{"data":[{"id_proposta":65003,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12308501000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIRAMA","ed_cep":"47120-000","ed_logradouro":"AVENIDA CEL ANTONIO RODRIGUES VIANA","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2904753,"nm_municipio_recebedor":"BURITIRAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama tem como objetivo promover o fortalecimento da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante incremento de custeio no valor de R$ 500.000,00, destinado à ampliação da oferta de serviços assistenciais de média complexidade e à qualificação da Rede de Urgência e Emergência no município.O investimento proposto busca ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde frente à crescente demanda por atendimentos especializados, considerando o papel estratégico da média complexidade na resolutividade dos serviços e na redução de encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção. Nesse contexto, parte dos recursos será destinada à realização de procedimentos clínicos especializados, possibilitando a ampliação da oferta de consultas, exames complementares e atendimentos multiprofissionais, contribuindo para a redução de filas de espera e melhoria do acesso da população aos serviços especializados.Paralelamente, a proposta contempla o fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, com foco na qualificação da porta de entrada do sistema municipal de saúde. O aporte financeiro permitirá aprimorar a estrutura de atendimento, garantindo maior capacidade operacional para acolhimento, avaliação clínica e estabilização inicial dos usuários que buscam atendimento em situações de urgência, promovendo maior eficiência no fluxo assistencial e maior segurança no cuidado prestado.No que se refere à aplicação dos recursos, a natureza de despesa classificada na rubrica 339039 será destinada à contratação de serviços especializados de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como à complementação de serviços assistenciais necessários ao funcionamento da rede de média complexidade e da porta de entrada da urgência. Já os recursos classificados na rubrica 339030 serão aplicados na aquisição de materiais de consumo essenciais para a realização dos atendimentos, incluindo insumos médicos, materiais clínicos e demais itens indispensáveis à execução das atividades assistenciais.A execução desta proposta representa uma estratégia de fortalecimento da rede assistencial municipal, ampliando a capacidade instalada, qualificando os serviços ofertados à população e promovendo maior integração entre os diferentes pontos de atenção à saúde, em consonância com os princípios da integralidade, da equidade e da eficiência na gestão do Sistema Único de Saúde.Cnes: 2386674Cnes: 7020945","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}