{"data":[{"id_proposta":64991,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11991357000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM GOMES","ed_cep":"57980-000","ed_logradouro":"RUA ANITA GOMES FRAGOSO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2703809,"nm_municipio_recebedor":"JOAQUIM GOMES","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes propõe a seguinte distribuição e aplicação dos recursos, totalizando R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com o objetivo de fortalecer a Atenção Ambulatorial Especializada, bem como qualificar a assistência em saúde mental e hospitalar no município.MÉDIA COMPLEXIDADE ¿ Procedimentos com Finalidade DiagnósticaR$ 400.000,00 ¿ 33.90.39Os recursos serão destinados à contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, incluindo exames e avaliações clínicas voltadas à identificação de doenças e agravos à saúde. A iniciativa visa ampliar o acesso da população a exames especializados, reduzir a demanda reprimida e qualificar a resolutividade da Atenção Ambulatorial Especializada.Metas:Ampliar em, no mínimo, 30% a oferta de exames diagnósticos no período de vigência do recurso;Reduzir em, no mínimo, 40% a demanda reprimida para exames especializados;Garantir tempo médio de espera inferior a 30 dias para exames prioritários;Realizar, no mínimo, 5.000 procedimentos diagnósticos durante a execução do recurso;Aumentar em, no mínimo, 20% a resolutividade dos atendimentos ambulatoriais especializados;Assegurar a cobertura de 100% dos pacientes regulados, conforme critérios clínicos estabelecidos.MÉDIA COMPLEXIDADE ¿ Procedimentos ClínicosR$ 100.000,00 ¿ 33.90.30Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo necessários à realização de procedimentos clínicos de baixa complexidade, tais como pequenas cirurgias (ressecção de lesões cutâneas, drenagens, entre outros), no CNES 2009242 ¿ Hospital Municipal Ana Anita Gomes Fragoso. A ação visa ampliar a capacidade de resposta da unidade hospitalar, reduzindo filas e qualificando a assistência prestada.Metas:Realizar, no mínimo, 150 procedimentos clínicos de baixa complexidade durante o período de execução;Reduzir em 20% o tempo de espera para pequenas cirurgias;Ampliar em 25% a oferta de procedimentos clínicos na unidade;Garantir a disponibilidade contínua de insumos necessários à execução dos procedimentos.SAÚDE MENTAL ¿ CAPS IR$ 500.000,00 ¿ 33.90.30Os recursos serão destinados ao CNES 3747476 ¿ CAPS I José Ângelo da Silva, para aquisição de materiais de consumo, incluindo combustível, alimentação e demais insumos necessários ao funcionamento regular do serviço, conforme a Portaria nº 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A medida visa assegurar a continuidade das ações de cuidado psicossocial no território.Metas:Garantir o funcionamento ininterrupto do CAPS durante 12 meses;Assegurar cobertura de 100% da demanda de usuários acompanhados;Ampliar em, no mínimo, 10% os atendimentos individuais e coletivos;Manter, no mínimo, 3 oficinas terapêuticas semanais;Realizar visitas domiciliares e ações territoriais conforme planejamento da equipe;Reduzir em, no mínimo, 5% as internações psiquiátricas evitáveis;Garantir suporte logístico aos usuários em acompanhamento intensivo, quando necessário.OUTROS ¿ Custeio Hospitalar (Justificativa)R$ 1.400.000,00 ¿ 33.90.30Os recursos serão aplicados no CNES 2009242 ¿ Hospital Municipal Ana Anita Gomes Fragoso, para aquisição de materiais de consumo diversos, tais como medicamentos, ¿¿¿¿ hospitalares, alimentação, combustível e demais insumos indispensáveis ao funcionamento da unidade, conforme a Portaria nº 448/2002 da STN.Justificativa:A alocação destes recursos é essencial para garantir a continuidade operacional dos serviços hospitalares, considerando o aumento da demanda assistencial e a necessidade de manutenção de estoques regulares de insumos estratégicos. Trata-se de financiamento de custeio que assegura condições adequadas para o atendimento de urgência, emergência, internações e procedimentos hospitalares, evitando interrupções nos serviços e prejuízos à assistência prestada à população. Além disso, contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de desempe","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}