{"data":[{"id_proposta":6495,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11478938000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49900-000","ed_logradouro":"RUA ELMIRO COSTA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"FERNANDES","cd_ibge_recebedor":2805703,"nm_municipio_recebedor":"PROPRIÁ","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando o cenário atual da saúde no município de Propriá, torna-se necessária a alocação de recursos financeiros para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, especialmente no que se refere ao custeio das ações necessárias para a manutenção e qualificação dos serviços de saúde. A presente solicitação está amparada na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.O município enfrenta desafios relacionados ao aumento da demanda por serviços básicos de saúde. Nesse sentido, os recursos serão direcionados para o Custeio da Atenção Primária à Saúde na manutenção dos serviços essenciais, assegurando o atendimento contínuo e qualificado à população.Destaca-se que essa iniciativa também está alinhada aos critérios estabelecidos pela referida portaria, que consideram a necessidade de saúde da população, o perfil demográfico e epidemiológico, bem como as características da rede de serviços existente no município. Portanto, a alocação dos recursos ora pleiteados é de extrema relevância para assegurar a continuidade e a melhoria da atenção à saúde no município de Propriá, promovendo impacto positivo nos indicadores de saúde e contribuindo para a redução de desigualdades no acesso aos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}