{"data":[{"id_proposta":649,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"07006179000133","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MATEUS - COOPERLESTE","ed_cep":"03951-000","ed_logradouro":"ESTRADA DA FAZENDA DO CARMO","ed_numero":"450","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO MATEUS","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":2,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"A presente proposta tem com objeto a garantia da manutenção e fortalecimento dos serviços prestados pela COOPERLESTE, cooperativa de catadores de materiais recicláveis, garantindo a coleta, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis provenientes do município de São Paulo/SP, bem como a garantia a uma renda digna e ampliação de postos de trabalho no setor, para pessoas em situação de alta vulnerabilidade socioeconômica.","ds_problema_proposta":"1) Pressão sobre o aterro sanitário, CTL (Central de Tratamento de Resíduos Leste), que recebe os resíduos do agrupamento sudeste da capital;2) Risco moderado de incêndio na unidade de triagem, que está situada na APA da Fazenda do Carmo, gerida pelo Instituto Florestal e na zona de amortecimento do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, fazendo limite com o parque por todos os lados, este gerido pela secretária do verde e meio ambiente do município, ambas unidades de proteção integral, que contam com espécies de faunas nativas da mata atlântica, como gambás, preguiças, veados catingueiros e espécies de floras nativas ameaçadas de extinção como o Pau Brasil, Canela Amarelo, Ipê felpudo, Jequitibá Rosa e Pinheiro do Paraná;3) Produção abaixo da capacidade produtiva instalada (90,00 toneladas mensais, equivalente a 2,09 tonelada por cooperado), devido a dificuldades técnicas, estruturais, falta de recursos para manutenção de equipamentos;4) Alto índice de pessoas em condições de alta vulnerabiidade socioeconômica nas comunidades do entorno da cooperativa, iremos aumentar a renda média dos catadores de R$ 1.850,00 para R$ 2.200,00 e aumentar os postos de trabalho de 43 para 53 cooperados.5) Alto índice de cooperados doentes e com estado de saúde fragilizado, devido, sobretudo, a alta faixa etária (média de 53 anos) e dificuldades desses cooperados em conseguirem exames e procedimentos médicos de forma mais rápida.6) Cerca de 70% dos materiais (63 toneladas por mês) são vendidos para indústria recicladora, a meta é aumentar essa quantidade para 80% (88 toneladas por mês)","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem relação com o objetivo central da Lei de Incentivo a Reciclagem que visa o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, priorizando as organizações de catadores de materiais recicláveis, como a COOPERLESTE, que é uma organização sem fins lucrativos, formada por catadores de materiais recicláveis, em condições de alta vulnerabilidade social e que atua no município, desde 2003.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta irá prever toda a reforma da parte elétrica da organização que está comprometida, bem como regulamentação da organização em questão a segurança do trabalho e prevenção de incêndios, dessa forma a organização esta´rá apta a mitigar de forma considerável qualquer risco de incêndio na organização, garantindo dessa forma a manutenção da biodiversidade na APA e no parque natural municipal do Carmo, que conforme mencionado, contam com diversas espécies nativas e ameaçadas de extinção.Além disso a proposta irá prever a reestruturação do corpo técnico e do ambiente produtivo, que permitirá o aumento da produtividade da organização, diminuindo a pressão do aterro sanitário municipal, bem como o fortalecimento dos catadores, através da geração de postos de trabalho e ampliação da renda desses cooperados.Também iremos garantir um ambiente de trabalho mais seguro e salúbre aos cooperados, criando processos e controles voltados a segurança do trabalho que irão diminuir o número de acidentes de trabalhoE por fim iremos garantir acesso a direitos básicos dos cooperados, por possuirem uma faixa etária muito alta (média de 53 anos), tenham acesso a consultas médicas de forma regulares.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-12-30T14:24:44.033000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1329810.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Serão impactados diretamente por esta proposta, 43 catadores de materiais recicláveis, cooperados e que trabalham diariamente na organização. Além disso, esperamos impactar indiretamente cerca de 129 familiares desses cooperados.","mes_proposta":12,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-12-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}