{"data":[{"id_proposta":644,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"54005320000163","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO ARATA","ed_cep":"23020-255","ed_logradouro":"ESTRADA ROBERTO BURLE MARX","ed_numero":"6675","ed_complemento":"CASA B","ed_bairro":"BARRA DE GUARATIBA","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Eco Praça Araçatiba: Espaço Sustentável”, tem como objetivo a revitalização da Praça de Araçatiba, situada na comunidade tradicional de pescadores de Barra de Guaratiba, no Rio de Janeiro (RJ), transformando o espaço em um ambiente sustentável e funcional, através da reutilização de materiais recicláveis, como madeira, ferro, lonas, pneus, entre outros materiais. O projeto visa proporcionar melhorias na qualidade de vida da comunidade, fomentar a economia circular, gerar renda, promover o turismo sustentável e a educação ambiental. Os materiais recicláveis utilizados no projeto serão, em parte, provenientes das ações de limpezas de praias e mangues do Instituto Arata e de parceiros, como a Route Brasil; da doação de materiais recicláveis de empresas como a Globo, que fez uso desse local como cenário de produções audiovisuais, como o Sítio do Pica Pau Amarelo; e da participação ativa da comunidade e comércio locais, através da entrega de materiais recicláveis compatíveis com o projeto de revitalização.  Será instalado um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), na sede do Instituto Arata, para recebimento de materiais recicláveis, mobilizando moradores, pescadores e instituições que fomentam a economia local, como restaurantes e estabelecimentos de ecoturismo para o descarte correto de resíduos e para a separação seletiva.  A execução será realizada em parceria com associações de catadores de materiais recicláveis, os quais atuarão diretamente na cadeia de fornecimento dos insumos que serão utilizados na obra e na triagem dos materiais recebidos na sede. O material reciclável coletado será processado pelas cooperativas parceiras e utilizado na construção e ornamentação da praça — reforçando o conceito de revitalização sustentável com reaproveitamento de materiais. A participação dos catadores será central e devidamente remunerada, de forma compatível com as diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. O projeto prevê ainda a capacitação de moradores da comunidade, especialmente jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, que atuarão como auxiliares e construtores durante a execução das obras, uma vez que o processo construtivo do espaço será feito de forma coletiva, com a participação da comunidade e de voluntários. A capacitação será oferecida por profissionais que irão ensinar a equipe a realizar as construções sustentáveis, alinhados ao arquiteto responsável técnico, que assinará o projeto de revitalização, garantindo qualidade, segurança, sustentabilidade e estética ao espaço construído. Com a criação deste espaço revitalizado, o Instituto Arata poderá implementá-lo como base para diversas iniciativas voltadas aos moradores, como hortas comunitárias, compostagem, oficinas sustentáveis e programas de educação ambiental para crianças. Além disso, o local será utilizado para ações de conscientização, eventos culturais e atividades de esporte e lazer, promovendo a interação social, o engajamento ambiental e o bem-estar da comunidade.O espaço mencionado está localizado numa região que carece de políticas públicas, onde não há espaços públicos voltados para cultura, esporte e lazer. Sendo assim, a proposta é uma solução para essa lacuna, alinhada aos valores do Instituto Arata, que promovem o desenvolvimento sustentável da região e conscientização ambiental. A Eco Praça Araçatiba fará parte da região do importante manguezal da Restinga da Marambaia, que integra a Reserva Biológica de Barra de Guaratiba, no qual o Instituto Arata é membro do conselho consultivo. O mangue é um ecossistema de grande relevância ambiental, pois desempenha um papel fundamental na manutenção da biodiversidade local, logo a preservação desse ecossistema é essencial.Objetivos Específicos (conforme a Lei de Incentivo à Reciclagem):Promover a inclusão social e produtiva de catadores e cooperativas de materiais recicláveis para participação ativa na cadeia de reciclagem. 2) Estimular a coleta seletiva, o reaproveitamento de resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis.- Incentivar o desenvolvimento de soluções locais para a gestão eficiente de resíduos, com foco na redução do descarte irregular e no fortalecimento da economia circular. 3)  Fomentar cadeias produtivas da reciclagem, especialmente por meio de parcerias com organizações da sociedade civil, empresas e poder público. 4) Implementar ações de educação ambiental e consumo consciente voltadas à comunidade, com foco em práticas sustentáveis e mudança de comportamento. 5) Desenvolver tecnologias sociais aplicadas à reciclagem, por meio de capacitações técnicas de reaproveitamento de materiais e construção sustentável para revitalização de espaço. 6) Estabelecer parcerias estratégicas que garantam a viabilidade econômica, a continuidade do projeto e a integração com políticas públicas de desenvolvimento sustentável.","ds_problema_proposta":"A comunidade da Praia de Araçatiba, em Barra de Guaratiba (RJ), enfrenta desafios ambientais, urbanos e sociais que comprometem a qualidade de vida local. O abandono da Praça de Araçatiba, antigo espaço de convivência comunitária que chegou a ser locação de produções da Rede Globo como o Sítio do Picapau Amarelo, reflete o cenário de negligência e descaracterização, que precisa ser urgentemente revertido.1. Degradação do espaço urbano e perda de função social da praça:Atualmente, a praça encontra-se sem infraestrutura básica, equipamentos de lazer, iluminação ou paisagismo. A falta de manutenção contribui para o abandono, afastamento das famílias do convívio social e aumento da sensação de insegurança e exclusão urbana.2. Poluição do mangue e descarte inadequado de resíduos:Araçatiba está localizada em uma região costeira de manguezais sensíveis, que vêm sofrendo poluição progressiva por resíduos sólidos descartados incorretamente. A ausência de educação ambiental e de estrutura para coleta seletiva agrava a situação. Plásticos e outros detritos chegam ao mangue, afetando a biodiversidade local e prejudicando inclusive a atividade da pesca, principal fonte de renda dos moradores.3. Ausência de infraestrutura de reciclagem e pontos de coleta voluntária (PEVs):Não há estrutura local para a separação e destinação adequada de recicláveis. Isso impede a valorização dos resíduos, promove a contaminação ambiental e impede a adesão da comunidade a práticas sustentáveis. É urgente a criação de pontos de coleta voluntária (PEVs) e ações de educação ambiental.4. Invisibilidade e precarização dos catadores de recicláveis:Catadores locais trabalham sem apoio técnico, equipamentos ou reconhecimento. Apesar de essenciais à cadeia da reciclagem, atuam em condições informais e com baixo rendimento. A Lei nº 14.260/2021 reconhece e prioriza a inclusão socioeconômica desses trabalhadores, devendo ser garantida sua participação nos processos de coleta, triagem e fornecimento de materiais recicláveis para a revitalização da praça.5. Falta de oportunidades de capacitação e geração de renda local:A maioria dos moradores de Araçatiba vive da pesca artesanal ou de trabalhos informais, sem acesso à formação técnica ou profissionalizante. O projeto propõe a capacitação de moradores como auxiliares e construtores da revitalização, sob a orientação de um arquiteto responsável técnico, valorizando saberes locais e promovendo inclusão produtiva com sustentabilidade.6. Esquecimento da identidade cultural e apagamento da memória afetiva:A Praça de Araçatiba tem um valor cultural significativo — tendo sido cenário de gravações do Sítio do Picapau Amarelo — mas está hoje desfigurada. Sua restauração com estética inspirada no universo do sítio será uma forma de resgatar a identidade local, transformando o espaço em um ponto turístico sustentável e educativo.7. Falta de políticas públicas estruturadas de reciclagem e educação ambiental:Não existem, hoje, políticas integradas para coleta, reciclagem ou economia circular na região. O projeto visa preencher essa lacuna ao implantar PEVs, promover a educação ambiental e incentivar a adoção de boas práticas sustentáveis, conforme prevê a Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/2021).Este projeto se propõe a resolver todos esses desafios de forma articulada, transformando o espaço da praça em um símbolo de resistência comunitária, sustentabilidade e cultura, com protagonismo dos catadores, pescadores e moradores locais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Eco Praça Araçatiba: Espaço Sustentável”, apresentado pelo Instituto Arata, está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, instituída pela Lei nº 14.260/2021, que visa estimular ações integradas de sustentabilidade, inclusão socioprodutiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem no Brasil, através dos objetivos: - Inclusão social e produtiva de catadores: O projeto prevê a atuação direta de catadores e cooperativas na coleta, triagem e fornecimento dos materiais recicláveis utilizados na revitalização, com remuneração justa e valorização do trabalho.- Promoção da educação ambiental e do consumo consciente: Serão realizadas oficinas, ações educativas e programas de conscientização voltados à comunidade, com foco em sustentabilidade, separação correta de resíduos e práticas de reaproveitamento.- Fomento a cadeias produtivas locais de reciclagem: O projeto estimula a economia circular ao utilizar resíduos recicláveis oriundos de ações ambientais, doações e do comércio local, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis na região.- Desenvolvimento de soluções para a gestão eficiente de resíduos sólidos: A instalação de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), aliada à mobilização da comunidade e de empreendedores locais, viabiliza o descarte correto, a triagem e o reaproveitamento dos resíduos.- Apoio ao desenvolvimento sustentável em territórios vulneráveis: A revitalização da praça promove melhorias socioambientais em uma área carente de infraestrutura, oferecendo um espaço público funcional e educativo, com oportunidades de capacitação, geração de renda e integração comunitária.- Estímulo à inovação e a tecnologias sociais aplicadas à reciclagem: O projeto adota práticas construtivas sustentáveis e inovadoras, com capacitação de moradores em técnicas de reutilização de materiais e construção ecológica.- Parcerias e articulação com diversos setores:Estão previstas parcerias com organizações como a Globo e a Route Brasil, além do envolvimento direto do Instituto Arata, comunidade local, cooperativas e estabelecimentos comerciais, promovendo uma rede de apoio ao projeto.- Capacitação e formação para promover a reciclagem e o reuso de materiais: O projeto visa a capacitação técnica da comunidade, dos catadores e associações , para o  reaproveitamento de materiais do seu cotidiano, além de transmitir conhecimentos sobre o impacto ambiental do descarte inadequado.- Reparação Ambiental : As iniciativas de limpeza e retirada de resíduos do meio ambiente urbano estão diretamente vinculadas à preservação ambiental, especialmente no que tange ao uso de materiais recicláveis que são retirados e reutilizados. A proposta integra, de forma prática e coerente, os pilares da Lei nº 14.260/2021, promovendo uma solução inovadora, comunitária e replicável para os desafios urbanos, sociais e ambientais de comunidades tradicionais como a de Araçatiba. Com isso, torna-se uma iniciativa exemplar no uso de recursos incentivados para transformação ambiental e social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto “Eco Praça Araçatiba: Espaço Sustentável” estabelece uma relação de benefícios mútuos entre os diversos atores envolvidos — comunidade local, catadores, empresas parceiras, instituições apoiadoras e o poder público — promovendo uma rede colaborativa comprometida com o desenvolvimento sustentável e a economia circular. A seguir, caracterizam-se os principais interesses recíprocos:Comunidade Local:  Interesse da Comunidade de Araçatiba: A comunidade é composta, majoritariamente, por pescadores artesanais e moradores em situação de vulnerabilidade social. O projeto atende diretamente aos seus interesses ao 1) Requalificar um espaço abandonado, devolvendo dignidade ao uso público e valorizando a história local; 2) Oferecer capacitações em construção sustentável, promovendo qualificação e empregabilidade; 3) Gerar renda com a participação ativa na obra, por meio da contratação direta de mão de obra local; 4) Incluir os catadores de materiais recicláveis da região, promovendo valorização do trabalho e renda digna; 5) Reduzir a poluição do manguezal local, gerando conscientização ambiental e melhorando a qualidade de vida; 6) Estimular o turismo sustentável, gerando oportunidades econômicas de médio e longo prazo.Catadores e Cooperativas de Reciclagem: São incluídos de forma digna e remunerada na cadeia produtiva, tendo seus serviços valorizados e ampliados. Serão capacitados para o reuso em arquitetura e revitalização de materiais recicláveis.  Em contrapartida, contribuem com a triagem e fornecimento dos materiais recicláveis essenciais à execução do projeto.Instituto Arata: O Instituto Arata tem como missão promover soluções sustentáveis para territórios vulneráveis por meio de ações que articulem cultura, meio ambiente e inclusão social. A revitalização da Praça de Araçatiba representa uma oportunidade de fomentar a economia circular na prática, com reaproveitamento de resíduos recicláveis, inclusão de catadores e moradores em ações de capacitação e geração de renda, além da requalificação de um espaço público com identidade cultural forte. Ao liderar essa iniciativa, o Instituto cumpre seu papel institucional de conectar comunidades tradicionais com políticas públicas de sustentabilidade, impulsionando o protagonismo comunitário, combatendo a marginalização social e estimulando a construção de modelos replicáveis em outros territórios.Com a criação deste espaço revitalizado, o Instituto Arata poderá implementá-lo como base para diversas iniciativas voltadas aos moradores, como hortas comunitárias, compostagem, oficinas sustentáveis e programas de educação ambiental para crianças. Além disso, o local será utilizado para ações de conscientização, eventos culturais e atividades de esporte e lazer, promovendo a interação social, o engajamento ambiental e o bem-estar da comunidade. Por meio destas ações o Instituto  e parceiros amplia, suas ações de responsabilidade socioambiental e reforça seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo os de número 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima).Empresas Parceiras (ex: Globo, Route Brasil): Associam sua imagem a uma iniciativa de responsabilidade socioambiental concreta, com forte apelo comunitário e ambiental, aproveitam material de descarte das ações que realizam de forma adequada e sustentável. Como contrapartida, contribuem com materiais, visibilidade, recursos ou apoio técnico, ampliando o alcance e o impacto do projeto.Poder Público e Órgãos Ambientais: Têm seus objetivos de promoção da sustentabilidade, inclusão social e valorização do espaço urbano atendidos, com resultados mensuráveis. Terá espaço revitalizado de forma sustentável e funcional para ser replicado. Em contrapartida, podem apoiar institucionalmente o projeto, fortalecer políticas públicas e replicar a iniciativa em outros territórios. Interesse do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): A proposta se enquadra plenamente nos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), promovendo: Estruturação de ponto de entrega voluntária (PEV); Reaproveitamento de materiais recicláveis na construção civil; Inclusão de catadores organizados; Educação ambiental e engajamento comunitário; Geração de renda por meio da reciclagem.O projeto apresenta um modelo funcional e de baixo custo para desenvolvimento territorial com base na economia circular, capaz de servir como referência para outras localidades. Assim, o MMA, por meio da portaria GM/MMA nº 1.250/2024, se beneficia ao fomentar projetos inovadores com impacto concreto em comunidades reais, em linha com os marcos regulatórios e compromissos climáticos nacionais e internacionais.Essa articulação de interesses garante não apenas a execução eficiente do projeto, mas também sua sustentabilidade a longo prazo, com ganhos reais para todos os envolvidos.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-12-21T22:01:48.261999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":140000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto contempla um público diverso e interdependente, refletindo a natureza transversal da proposta, que articula meio ambiente, cultura, economia circular e desenvolvimento local. A seguir, detalhamos os principais segmentos do público-alvo:1. Catadores e Associações de Reciclagem: especialmente aqueles vinculados a cooperativas e associações locais, serão atores centrais no fornecimento de materiais recicláveis para a revitalização da praça. Sua participação será valorizada através de:Compra direta dos materiais recicláveis coletados; Participação em ações formativas sobre separação e reaproveitamento de resíduos; Inclusão no planejamento da logística reversa; Reconhecimento público como protagonistas da economia circular.Essa inclusão representa valorização do trabalho informal, promovendo dignidade, renda e fortalecimento das redes locais de reciclagem, em consonância com a Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.2. Moradores da Comunidade de Araçatiba: Composta majoritariamente por pescadores artesanais e trabalhadores informais, a comunidade de Araçatiba será beneficiada de diversas formas: A revitalização da praça como espaço de lazer, convívio e bem-estar; Oportunidades de capacitação e trabalho na obra, por meio de oficinas de construção com reaproveitamento de materiais, coordenadas por um arquiteto; Conscientização ambiental sobre o manejo de resíduos e a preservação do manguezal; Fortalecimento da autoestima e pertencimento com a valorização de sua história e cultura local.A comunidade será envolvida desde o planejamento até a entrega do espaço, reforçando o protagonismo popular no cuidado com o território.3. Visitantes e Turistas: Araçatiba é uma localidade com grande potencial para o ecoturismo e turismo cultural. Com a revitalização da praça em uma ambientação inspirada na realidade da região, a proposta é transformá-la em um novo ponto de atração turística sustentável, com: Intervenções visuais criativas e educativas; Estrutura para receber pequenas atividades culturais e de educação ambiental; Engajamento com práticas de turismo de base comunitária, onde os próprios moradores possam ser guias ou oferecer produtos e serviços. Isso amplia o fluxo turístico responsável, gerando renda indireta e direta para a economia local.4. Crianças, Jovens e Idosos: Com foco na inclusão de todas as faixas etárias, o projeto beneficiará: Crianças e jovens, que terão um espaço público seguro e temático para brincar, aprender sobre reciclagem e se conectar com o meio ambiente; Idosos e pessoas com mobilidade reduzida, com a criação de áreas acessíveis e sombreadas para descanso e convivência. Essas ações reforçam o compromisso com o direito à cidade e à ocupação saudável dos espaços públicos.5. Educadores, Artistas e Profissionais Ambientais: O projeto será um campo fértil para atividades educativas, artísticas e ambientais, sendo um recurso para: Escolas da região desenvolverem atividades de educação ambiental e patrimonial; Artistas locais atuarem na ambientação da praça com identidade cultural; Arquitetos, engenheiros e agentes ambientais atuarem em soluções de baixo impacto, fomentando a inovação social.6. Gestores Públicos e Agentes de Sustentabilidade: O projeto também interessa a gestores e instituições que desejam replicar modelos de urbanismo sustentável em territórios periféricos, contribuindo para: Aplicação efetiva da Lei de Incentivo à Reciclagem; Redução da poluição do manguezal local; Monitoramento de impactos positivos da economia circular na cidade.O projeto contempla, de forma direta e indireta:●\tCatadores e cooperativas de reciclagem (inclusão produtiva e comercial);●\tMoradores locais (trabalho, capacitação, bem-estar);●\tTuristas (valorização cultural e ambiental);●\tCrianças e jovens (educação e lazer);●\tProfissionais do setor (formação e inovação);●\tPoder público (políticas públicas efetivas e reaplicáveis).Essa diversidade de beneficiários reforça o caráter intersetorial, inclusivo e sustentável do projeto, com alto potencial de transformação territorial e impacto social positivo.","mes_proposta":12,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-12-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}