{"data":[{"id_proposta":6438,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11299994000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89865-000","ed_logradouro":"RUA SAO CRISTOVAO","ed_numero":"174","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4211405,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ERECHIM","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Apoiar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município, por meio da aplicação de recursos oriundos da Emenda Parlamentar identificada nesta proposta, visando garantir os objetivos da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e a melhoria da qualidade da assistência prestada à população, considerando que o custeio da estrutura operacional da Atenção Primária à Saúde é essencial para a Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e o funcionamento contínuo e eficaz dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}