{"data":[{"id_proposta":6408,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"80636475000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO","ed_cep":"89801-501","ed_logradouro":"RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - L","ed_numero":"700","ed_complemento":"LETRA L","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204202,"nm_municipio_recebedor":"CHAPECÓ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Chapecó está situado na Região Oeste do Estado de Santa Catarina, é a capital da região Oeste. No que se refere aos aspectos demográficos, se destaca pelo acelerado crescimento populacional, de acordo com o IBGE em 2024, a população estimada é de 275.959 pessoas. Na área da saúde, melhorou seus índices e figura entre os dez melhores municípios do país entre as cidades com mais de 100 mil habitantes.Na Atenção Primária à Saúde (APS), o Chapecó conta com 27 Centros de Saúde da Família, sendo alguns no interior, totalizando 76 Equipes de Estratégia Saúde da Família, 6 Equipes Multiprofissionais (EMulti) e 38 Equipes de Saúde Bucal (ESB).A Administração Municipal preocupada em garantir o acesso, bem como em oferecer atendimento integral à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), vem desenvolvendo ações no sentido de ampliar a oferta de serviços e qualificar o atendimento aos usuários.Conforme as ações previstas no Plano Municipal de Saúde ¿ Gestão 2022-2025 e também na Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2025, há previsão de ampliação das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde e, principalmente pelas equipes Multiprofissionais que atuam nos territórios.Dentre as atividades desenvolvidas no 1º quadrimestre de 2025, o total de atendimentos individuais realizados pelas Equipes Multiprofissionais (eMulti) alcançou mais de 10 mil. E, ainda, totalizando o desenvolvimento de mais de 900 atividades coletivas e, a aplicação de mais de 1.000 Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICs). Paralelamente a isso, destacamos a ser uma das ações prioritárias do município o fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, no tocante ao custeio geral para promoção de ações voltadas à coleta de preventivo, a exemplo de mutirões, aquisição de insumo necessários para garantir o sucesso das ações.Diante do crescimento exponencial da população no município, para dar continuidade ao que já vem sendo realizado pela Rede de Atenção à Saúde, justificamos a necessidade de recurso financeiro complementar no piso da Atenção Primária à Saúde, para o atendimento das ações correspondentes às metas previstas na Programação Anual de Saúde de 2025, visando ampliar a oferta de atendimento à população, especialmente no fortalecimento das ações voltadas a ambientes saudáveis, apoio às ações desenvolvidas pelas Equipes Multiprofissionais da APS, promoção de oficinas e grupos, bem como a aquisição de insumos para a manutenção da Atenção Integral à Saúde da Mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}