{"data":[{"id_proposta":64009,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"23456997000194","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DESPORTIVA DE BALONISMO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROD. ASSOC. DO DESENVOLVIMENTO SUST. SOCIAL E TURISMO DO TOCANTINS","ed_cep":"77300-000","ed_logradouro":"RUA RIO DE JANEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR BRASIL","cd_ibge_recebedor":1707009,"nm_municipio_recebedor":"DIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"OBJETIVO GERALImplantar unidade móvel de reciclagem têxtil para coleta, triagem, higienização e transformação de resíduos, promovendo inclusão socioprodutiva e geração de renda.","ds_problema_proposta":"O projeto busca enfrentar um conjunto de desafios socioambientais e econômicos identificados na região sudeste do Tocantins e nos polos têxteis parceiros:♻️ 1. Destinação inadequada de resíduos têxteisO setor de confecção gera grande volume de retalhos que, em sua maioria, não são reaproveitados, sendo descartados de forma inadequada, contribuindo para a poluição ambiental e aumento de resíduos sólidos.👩‍🔧 2. Baixa inserção produtiva de mulheresHá significativa presença de mulheres em situação de vulnerabilidade social, com acesso limitado a oportunidades de geração de renda e inserção no mercado de trabalho.💰 3. Fragilidade na geração de renda localA ausência de iniciativas estruturadas de economia solidária e produção sustentável limita o desenvolvimento econômico dos municípios atendidos.🚛 4. Falta de logística para coleta e reaproveitamentoInexistência de estrutura logística adequada para coleta, transporte e distribuição de resíduos têxteis entre polos industriais e comunidades locais.🧼 5. Ausência de processos de higienização dos resíduosOs materiais descartados frequentemente não passam por processos adequados de limpeza, inviabilizando sua reutilização segura e limitando seu potencial produtivo.🧵 6. Baixo aproveitamento do potencial produtivo localApesar da existência de habilidades e interesse por atividades de costura, há carência de capacitação técnica, equipamentos e organização produtiva.🛍️ 7. Dificuldade de acesso ao mercadoGrupos produtivos locais enfrentam barreiras para comercialização de seus produtos, como falta de canais estruturados de venda e ausência de parcerias comerciais.🔄 8. Desconexão entre geração de resíduos e reaproveitamentoNão há integração entre empresas geradoras de resíduos têxteis e iniciativas locais de reaproveitamento, resultando na perda de oportunidades dentro da lógica da economia circular.✅ FECHAMENTO Diante desse cenário, o projeto propõe uma solução integrada que articula inclusão socioprodutiva, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico, por meio da estruturação de uma cadeia de reciclagem têxtil com geração de renda e fortalecimento da economia circular.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"RELAÇÃO ENTRE OS OBJETIVOS DO PROJETO E AS DIRETRIZES DO PROGRAMAO presente projeto está plenamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei nº 14.260/2021, que visa fomentar o desenvolvimento sustentável por meio do incentivo à reciclagem, ao reúso de materiais e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.A proposta contribui diretamente para o fortalecimento da economia circular ao promover a coleta, triagem, higienização e reaproveitamento de resíduos têxteis oriundos de indústrias de confecção, reinserindo esses materiais na cadeia produtiva sob a forma de novos produtos com valor agregado. Dessa forma, atende à diretriz de estímulo ao uso de matérias-primas recicláveis e recicladas, reduzindo a pressão sobre recursos naturais e minimizando impactos ambientais.O projeto também está alinhado à diretriz de ampliação e estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, ao organizar um fluxo contínuo entre geração de resíduos, reaproveitamento e comercialização. A iniciativa estabelece parcerias com empresas do setor têxtil para fornecimento de matéria-prima e, posteriormente, para aquisição dos produtos reciclados, consolidando um modelo de logística reversa e fortalecendo a responsabilidade compartilhada entre os agentes envolvidos.No âmbito social, a proposta atende à diretriz de valorização e inclusão socioprodutiva, ao promover a capacitação técnica e geração de renda para mais de 100 mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo integrantes de comunidade tradicional quilombola. A iniciativa contribui para redução das desigualdades sociais e fortalecimento da autonomia econômica das participantes.O projeto também dialoga com as diretrizes de inovação e sustentabilidade ao implementar uma unidade móvel de reciclagem têxtil, possibilitando atuação em múltiplos municípios e ampliando o alcance territorial das ações. A estrutura itinerante permite levar capacitação, produção e inclusão produtiva a regiões com menor acesso a oportunidades.Outro aspecto relevante é a implementação de um modelo de comercialização sustentável, com a criação de um selo de reconhecimento socioambiental destinado às empresas parceiras. Essa estratégia incentiva o engajamento do setor privado, promove práticas responsáveis e fortalece a sustentabilidade econômica da iniciativa.Adicionalmente, o projeto contempla ações de educação ambiental, sensibilizando participantes e parceiros sobre a importância da gestão adequada de resíduos sólidos e do consumo consciente, em consonância com as diretrizes de promoção da cultura da reciclagem.Por fim, a proposta apresenta aderência aos objetivos do programa ao estruturar uma solução integrada que envolve coleta seletiva, reaproveitamento de materiais, fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e geração de impacto social positivo, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento sustentável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOSO presente projeto apresenta clara convergência de interesses entre o poder público, a sociedade civil, o setor produtivo e as beneficiárias diretas, configurando uma iniciativa de cooperação voltada ao desenvolvimento sustentável, à inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento da economia circular.No âmbito do poder público, especialmente no contexto da Lei nº 14.260/2021, o interesse está na promoção de políticas públicas voltadas à gestão adequada de resíduos sólidos, ao incentivo à reciclagem e ao fortalecimento da cadeia produtiva de materiais recicláveis. O projeto contribui diretamente para esses objetivos ao estruturar um sistema de coleta, triagem, higienização e reaproveitamento de resíduos têxteis, reduzindo impactos ambientais e promovendo o uso eficiente de recursos.Para a organização proponente e os grupos produtivos envolvidos, o interesse está na geração de oportunidades de trabalho e renda, na capacitação técnica e no fortalecimento da autonomia econômica, especialmente de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A proposta atende ainda à promoção da equidade social, incluindo a participação de mulheres de comunidade tradicional quilombola, ampliando o alcance social da iniciativa.Do ponto de vista do setor produtivo, especialmente das indústrias de confecção parceiras, o projeto atende ao interesse na destinação ambientalmente adequada de resíduos têxteis, reduzindo custos operacionais e riscos associados ao descarte inadequado. Além disso, a participação no projeto permite às empresas fortalecerem sua imagem institucional por meio da adoção de práticas sustentáveis e responsáveis.A proposta também cria um modelo inovador de relacionamento com o setor empresarial, ao possibilitar que as empresas fornecedoras dos resíduos se tornem também consumidoras dos produtos reciclados. Esse ciclo produtivo fortalece a lógica da economia circular e promove a reinserção dos materiais na cadeia produtiva, gerando valor econômico e ambiental.Como estratégia de incentivo, será implementado um selo de reconhecimento socioambiental, destinado às empresas parceiras que aderirem à iniciativa. Esse mecanismo contribui para o fortalecimento da reputação institucional das empresas, agregando valor às suas marcas e incentivando a adoção de práticas sustentáveis.Para a sociedade em geral, o projeto atende ao interesse coletivo na redução da poluição ambiental, na melhoria da gestão de resíduos sólidos e na promoção do desenvolvimento sustentável. A iniciativa contribui para a diminuição do volume de resíduos destinados a aterros e para a conscientização sobre a importância do reaproveitamento de materiais.Adicionalmente, o projeto promove a articulação entre diferentes territórios, conectando polos industriais geradores de resíduos com municípios que necessitam de oportunidades de desenvolvimento econômico, fortalecendo redes de cooperação regional.Dessa forma, evidencia-se que o projeto atende simultaneamente aos interesses institucionais do poder público, às demandas sociais por inclusão produtiva, às necessidades do setor empresarial por soluções sustentáveis e aos objetivos ambientais de redução de resíduos, configurando uma iniciativa de alto impacto e relevância.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"PÚBLICO-ALVO (VERSÃO FINAL COM DESTAQUE QUILOMBOLA)O público-alvo do projeto é composto prioritariamente por mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes nos municípios de Dianópolis, Lavandeira, Arraias, Combinado e Rio da Conceição, na região sudeste do Tocantins.Serão atendidas diretamente entre 100 e 120 mulheres, com foco na inclusão socioprodutiva por meio da capacitação técnica em reciclagem têxtil, costura, sublimação e organização produtiva, visando a geração de renda e fortalecimento da autonomia econômica.O projeto estabelece como prioridade estratégica a inclusão de mulheres pertencentes a comunidades tradicionais quilombolas, especialmente no município de Arraias, garantindo acesso equitativo às ações formativas e produtivas. Estima-se que, no mínimo, 20% do público atendido seja composto por mulheres quilombolas, assegurando a valorização de saberes tradicionais, fortalecimento cultural e promoção da justiça social.Essa abordagem contribui para a redução das desigualdades históricas enfrentadas por essas comunidades, promovendo sua inserção em atividades produtivas sustentáveis e ampliando oportunidades de desenvolvimento econômico local.Além das mulheres quilombolas, o projeto atenderá mulheres chefes de família, em situação de desemprego ou inseridas em atividades informais, com baixa renda e acesso limitado a oportunidades de qualificação profissional.O público indireto inclui familiares das participantes, que serão beneficiados pela ampliação da renda e melhoria das condições de vida, bem como a comunidade local, impactada positivamente pelas ações de educação ambiental e dinamização da economia.Também são considerados beneficiários indiretos o setor produtivo, especialmente as indústrias de confecção parceiras localizadas em Palmas, Gurupi, Goiânia e Anápolis, que terão acesso a uma solução estruturada para destinação de resíduos têxteis, além da possibilidade de participação em um modelo de economia circular.O projeto contempla ainda consumidores finais, que terão acesso a produtos sustentáveis, incentivando práticas de consumo consciente e valorização de produtos reciclados.A atuação por meio de unidade móvel permitirá alcançar comunidades com menor acesso a políticas públicas, ampliando o impacto territorial e garantindo inclusão de públicos historicamente marginalizados.A caracterização do público-alvo está em consonância com as diretrizes da Lei nº 14.260/2021, ao promover inclusão socioprodutiva, fortalecimento da cadeia da reciclagem e geração de impacto socioambiental positivo.Dessa forma, o projeto prioriza a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade, com destaque para comunidades quilombolas, promovendo desenvolvimento sustentável, equidade social e geração de renda.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}