{"data":[{"id_proposta":64003,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"52327585000152","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE MULHERES DE JOAO DE BARRO","ed_cep":"69339-899","ed_logradouro":"AREA AV. FRANCISCO PAULO ARAUJO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"LOTE 1 QUADRA70","ed_bairro":"AREA RURAL DE BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":1400100,"nm_municipio_recebedor":"BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"RORAIMA","sg_uf_recebedor":"RR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Desenvolver e implementar uma iniciativa de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem de resíduos plásticos, tendo como proponente a Associação de Mulheres de João de Barro (AMJB), em parceria técnica com o Instituto AmazonBioEco e a Firjan/SENAI, com foco na valorização do trabalho dos catadores e demais agentes comunitários envolvidos na coleta, separação, reaproveitamento e transformação de materiais plásticos.A proposta busca integrar ações de capacitação, assessoria técnica, organização produtiva, pesquisa aplicada e desenvolvimento tecnológico, com o objetivo de agregar valor aos resíduos plásticos, ampliar oportunidades de inclusão socioprodutiva e promover soluções sustentáveis para o tratamento e aproveitamento desses materiais. O projeto parte do entendimento de que o resíduo plástico, quando tratado adequadamente, deixa de ser passivo ambiental e passa a constituir recurso econômico, social e tecnológico, contribuindo para a economia circular e para a geração de trabalho e renda.A AMJB atuará como proponente e articuladora territorial da iniciativa, mobilizando a comunidade e promovendo a participação social no projeto. O Instituto AmazonBioEco contribuirá com a promoção e articulação da tecnologia, enquanto a Firjan/SENAI atuará como parceira técnica no apoio ao desenvolvimento e aprimoramento da solução tecnológica voltada ao aproveitamento de resíduos plásticos. A proposta se enquadra nas finalidades do programa por fortalecer a participação dos catadores na cadeia da reciclagem e apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta e beneficiamento de materiais reutilizáveis e recicláveis.","ds_problema_proposta":"A proposta enfrenta problemas sociais, ambientais, produtivos e tecnológicos relacionados à cadeia dos resíduos plásticos. Um dos principais desafios é a baixa valorização econômica do material plástico coletado, especialmente nas etapas iniciais da cadeia, o que reduz a renda dos catadores, limita as possibilidades de beneficiamento local e mantém os trabalhadores em posição periférica na estrutura de geração de valor da reciclagem.Outro problema relevante é a destinação inadequada de resíduos plásticos e o reduzido aproveitamento de materiais que poderiam ser reinseridos em cadeias produtivas ou submetidos a processos tecnológicos de transformação. A própria documentação técnica do projeto demonstra que o acúmulo crescente de resíduos plásticos representa um dos maiores desafios ambientais da atualidade e que a pirólise surge como alternativa promissora para conversão desses resíduos em produtos de valor agregado, como combustíveis líquidos, gases e sólidos carbonáceos.Também se observa a insuficiência de iniciativas comunitárias e territoriais com acesso a suporte técnico, pesquisa aplicada e inovação voltada ao aproveitamento de resíduos plásticos. Muitas organizações sociais e comunidades realizam ações de coleta, educação ambiental e reaproveitamento, mas não dispõem de condições estruturadas para avançar no beneficiamento qualificado e na agregação de valor aos materiais. Nesse contexto, a atuação da AMJB como organização comunitária enraizada no território, associada ao suporte técnico do Instituto AmazonBioEco e da Firjan/SENAI, pretende superar essa lacuna por meio de um arranjo que combine mobilização social, formação, tecnologia e fortalecimento produtivo.Há ainda um problema de inclusão produtiva: mulheres, jovens, moradores de territórios vulnerabilizados e trabalhadores da reciclagem frequentemente encontram barreiras para acessar processos de capacitação, inovação e geração de renda sustentável. A AMJB, cuja missão institucional inclui empoderamento comunitário, inclusão, sustentabilidade e promoção de projetos com impacto social, encontra nesta proposta uma oportunidade concreta de articular desenvolvimento social e gestão sustentável de resíduos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente relacionada aos objetivos e diretrizes do mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, nos termos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que preveem apoio a projetos voltados à capacitação, incubação, pesquisas e estudos, infraestrutura, aquisição de equipamentos, organização de redes de comercialização, fortalecimento da participação dos catadores e desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta e reciclagem.A proposta dialoga de forma mais direta com quatro eixos do programa. O primeiro é a capacitação, formação e assessoria técnica, pois prevê atividades formativas e de acompanhamento técnico voltadas à qualificação dos participantes e ao fortalecimento das capacidades locais. O segundo é o eixo de pesquisas e estudos, já que inclui desenvolvimento aplicado, testes, caracterização de materiais e sistematização técnica da solução proposta. O terceiro é o fortalecimento da participação dos catadores, uma vez que o projeto busca ampliar o protagonismo desses trabalhadores na cadeia da reciclagem. O quarto é o desenvolvimento de novas tecnologias, pois pretende apoiar a valorização do resíduo plástico mediante tecnologia de transformação e aproveitamento.A proposta também está em consonância com a diretriz normativa de incorporar, sempre que possível, empreendimentos de catadores ou catadores autônomos em seu escopo de execução. Além disso, contribui para a economia circular ao promover a recuperação de valor de materiais plásticos e ao buscar soluções que reduzam a destinação inadequada de resíduos.Do ponto de vista institucional, o projeto conjuga a capacidade de mobilização social e territorial da AMJB com a expertise técnica do Instituto AmazonBioEco e da Firjan/SENAI, estruturando uma proposta coerente com os objetivos do programa e com potencial de impacto ambiental, social e produtivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos entre os parceiros envolvidos na proposta são convergentes e complementares. A Associação de Mulheres de João de Barro (AMJB) tem interesse em ampliar suas ações comunitárias, fortalecer sua atuação em sustentabilidade ambiental, promover inclusão socioprodutiva e gerar oportunidades concretas para mulheres, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade no território onde atua. Sua trajetória institucional demonstra compromisso com o desenvolvimento comunitário, a participação social, a educação e a sustentabilidade, incluindo ações relacionadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos.O Instituto AmazonBioEco tem interesse em promover e difundir tecnologia voltada ao aproveitamento de resíduos plásticos, contribuindo para transformar passivos ambientais em soluções com valor econômico, produtivo e social. Sua participação fortalece a coerência técnica do projeto e assegura apoio na estruturação do componente de inovação.A Firjan/SENAI, como parceira técnica, tem interesse no desenvolvimento e validação de soluções tecnológicas aplicadas ao aproveitamento de resíduos plásticos, em linha com sua atuação em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A pré-proposta apresentada demonstra experiência na construção de processo de pirólise para aproveitamento energético de resíduos plásticos, incluindo estudo de viabilidade, definição de parâmetros operacionais, prova de conceito laboratorial e construção de protótipo.No âmbito do interesse público, a proposta atende às finalidades do programa governamental ao promover a reciclagem, o fortalecimento dos catadores, a inovação tecnológica e a valorização de resíduos, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos. Assim, os interesses da AMJB, do Instituto AmazonBioEco, da Firjan/SENAI e da política pública de incentivo à cadeia produtiva da reciclagem se alinham em torno de um objetivo comum: fortalecer uma solução territorial de reciclagem com inclusão social, tecnologia e geração de valor.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-10T22:59:16.386999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da proposta é composto prioritariamente por catadores de materiais recicláveis, especialmente aqueles que atuam com resíduos plásticos, bem como por mulheres, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social vinculados ao território de atuação da Associação de Mulheres de João de Barro, em Boa Vista, Roraima. Também integra o público-alvo organizações comunitárias, lideranças locais e demais agentes sociais que possam participar de processos de formação, mobilização e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.A centralidade do público-alvo está nos sujeitos que atuam diretamente ou potencialmente na coleta, separação, triagem, reaproveitamento e valorização dos resíduos plásticos. O projeto pretende beneficiar trabalhadores e trabalhadoras que hoje enfrentam baixa remuneração, pouca inserção tecnológica e reduzidas oportunidades de participação qualificada nas etapas de maior valor agregado da reciclagem.Considerando o perfil institucional da AMJB, a proposta também terá atenção especial à participação de mulheres da comunidade, inclusive mulheres em contextos de vulnerabilidade, reconhecendo o potencial da reciclagem e da inovação socioambiental como instrumentos de autonomia econômica, inclusão e fortalecimento comunitário. A AMJB possui missão voltada ao empoderamento, à inclusão e ao desenvolvimento sustentável, o que reforça a pertinência de priorizar esse segmento na execução da proposta.De forma complementar, o projeto poderá alcançar beneficiários indiretos, como moradores do território, redes comunitárias e atores locais impactados positivamente pela melhoria da gestão dos resíduos plásticos, pela redução de passivos ambientais e pelo fortalecimento de práticas de economia circular.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}