{"data":[{"id_proposta":63964,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10872126000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENA","ed_cep":"12601-060","ed_logradouro":"RUA BENEDITO MARCONDES DE MOURA SOBRINHO","ed_numero":"38","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3527207,"nm_municipio_recebedor":"LORENA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OBJETOO presente plano de trabalho tem por objeto o incremento temporário ao custeio dos serviçoshospitalares e ambulatoriais, por meio manutenção da rede de gases medicinais, com a finalidade deassegurar a continuidade, a segurança do paciente e a qualidade dos serviços prestados pela Santa Casa deMisericórdia de Lorena aos usuários Sistema único de Saúde. OBJETIVOAssegurar a manutenção das condições operacionais, técnicas e assistenciais da Santa Casa deMisericórdia de Lorena, por meio do incremento temporário ao custeio dos serviços hospitalares eambulatoriais, por meio da manutenção da rede de gases medicinais, com a finalidade de assegurar acontinuidade, a segurança do paciente e a qualidade dos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdiade Lorena aos usuários do Sistema único de Saúde.JUSTIFICATIVAO presente plano visa o incremento temporário ao custeio para a manutenção da rede de gases medicinaisda Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, cadastrada no CNES sob o n° 2087111.A instituição possui 151 leitos, sendo 20 de UTI Adulto e 10 de UTI Neonatal, além de Centro Cirúrgicoe Pronto Socorro 24h. A manutenção preventiva e corretiva da rede de gases (oxigênio, ar comprimido evácuo) é uma despesa de custeio essencial para garantir a segurança do paciente e a continuidade dosserviços de média e alta complexidade.O apoio financeiro de R$ 400.000,00 é determinante para que a instituição mantenha suaoperacionalidade, assegurando que os atendimentos hospitalares que dependem de gases medicinaisocorram sem interrupções ou prejuízos à assistência prestada aos usuários do SUS. METAS META QUALITATIVAMeta: Assegurar suporte adequado aos atendimentos assistenciais que demandam o uso de gasesmedicinais, garantindo resposta oportuna e segura aos pacientes.Ações para alcance:¿Atender prontamente as demandas assistenciais relacionadas ao uso de rede de gases;¿Apoiar a realização de procedimentos que dependem de gases medicinais.Situação atual: Demanda contínua por gases medicinais nos atendimentos hospitalares e ambulatoriais.Situação pretendida: Atendimentos realizados sem interrupções ou prejuízos relacionados àindisponibilidade de gases medicinais.Indicador: Número de intercorrências assistenciais relacionadas à indisponibilidade de gases medicinais.Fórmula de cálculo: Total de intercorrências assistenciais relacionadas à indisponibilidade de gasesmedicinais.Fonte do indicador: Registros assistenciais, notificações internas e relatórios institucionais. META QUANTITATIVAMeta: Manter 100% de disponibilidade da rede de gases medicinais durante o período de execução doplano.Ações para alcance:¿Execução de manutenções preventivas mensais; Atendimento imediato de intercorrências técnicas; Acompanhamento periódico dos indicadores.Situação atual: Rede em funcionamento, porém dependente de manutenção contínua para evitarinterrupções.Situação pretendida: Disponibilidade integral (100%) da rede de gases medicinais durante todo o período,sem impacto da assistência.Indicador: Taxa de disponibilidade da rede de gases medicinais.Fórmula de cálculo: (N° de horas de funcionamento da rede/N° total de horas no período) x 100.Fonte: Registros técnicos de manutenção, relatórios operacionais e controle de engenharia clínica. ETAPAS OU FASES DE EXEUÇÃOManutenção da rede de gases medicinaisOrdem Etapa Duração (dias) Descrição1 Prestação de serviços ¿Execução demanutenção preventivamensal30 Manutenção2 Emissão de NF 15 Manutenção3 Pagamento 15 FinanceiroPLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOSOrdem Destinação Aplicação Concedente1 Manutenção da rede degases medicinais100% R$400.000,00TOTAL 100% R$400.000,00PLANILHA DEMONSTRATIVA DE ORÇAMENTOManutenção daRede de GasesmedicinaisC.O InstalaçõesCNPJ: 34.323.278/0001-11FluxolineCNPJ: 58.407.033/0001-30PDJ EngenhariahospitalarCNPJ: 28.114.348/0001-29Valor R$480.000,00 R$400.000,00 R$453.400,009. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSON° deparce","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}