{"data":[{"id_proposta":63946,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10423151000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COCAL DO SUL","ed_cep":"88845-000","ed_logradouro":"RUA ANGELO PERUCHI","ed_numero":"30","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204251,"nm_municipio_recebedor":"COCAL DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Associação de pais e amigos dos excepcionais de Cocal do Sul e uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos. Presta serviços de reabilitação, assessoria e garantia e defesa de direitos da pessoa com deficiência nas áreas de saúde, assistência social e educação. Hoje conta com mais de 179 pessoas com deficiência intelectual e autismo, Além dos atendimentos especializados oferece alimentação, transporte, entre outros.Possuímos convenio com o estado e município, mas são insuficientes para manter as despesas da instituição como o, alimentação, manutenção da rota entre outros. Também temos aumento de demanda de pacientes/alunos. Com a emenda garantiremos o atendimento especializado para educandos em  média complexidade com deficiência intelectual ou autismoA emenda será usada para de despesas para manutenção do prédio, manutenção dos veículos, materiais de escritório, limpeza e insumos entre outros.Essa emenda garantirá e ampliará atendimentos especializados e individualizados, a pacientes com necessidades.Resposta a diligência 01:Em atenção à diligência referente à proposta nº 36000778802202600, no valor de R$ 300.000,00, cadastrada no âmbito do Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), vimos apresentar os esclarecimentos solicitados conforme segue em abaixo.Salientamos que APAE de Cocal do Sul ficará responsável pela execução das ações e possui o CNEAS de nº 6234100","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}