{"data":[{"id_proposta":63919,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11934211000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA","ed_cep":"27600-000","ed_logradouro":"RUA DR FIGUEIREDO","ed_numero":"320","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306107,"nm_municipio_recebedor":"VALENÇA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Valença está localizado na Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. Possui uma área total de 1.300,8 quilômetros quadrados, sendo o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial, com uma densidade demográfica de 52,34 hab/km2. Valença é constituído por cinco Distritos além da sede. Devido à extensa área territorial, o acesso as ações e serviços de saúde públicos fica mais difícil, principalmente para TFD, tratamento fora de domicílio. Nesse cenário, essencial que tenhamos condições e estrutura necessária para realizar ações e serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no próprio município, no intuito de facilitação e qualificação de acesso. Atualmente, o município de Valença consegue realizar cerca de 90% das internações de seus residentes, no próprio município. Da mesma forma, os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Daí a importância, de manutenção, qualificação e ampliação da Rede Municipal de Saúde.Município de Valença possui, atualmente, três Hospitais gerais contratualizados com o SUS, garantindo uma proporção de leitos por habitante de cerca de 3,1 leitos por 1.000 habitantes. Importante a manutenção dessa rede, que além de seus munícipes, atendem a cerca de 18% do total de internações de residentes de outros municípios, principalmente o Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, que é responsável por cerca de 85% do total das internações.O Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi (CNES: 2292912) é um estabelecimento 100% SUS, certificado com Hospital de Ensino e importante equipamento de saúde para o SUS. Hospital realiza atendimentos nas especialidades básicas, além de ter habilitação em alta complexidade em T.O, possui residência médica em várias especialidades, possui leitos de UTI adulto e neonatal, faz parte das Rede de Urgência /Emergência e Rede Alyne da Região do Médio Paraíba-RJ. Nos últimos anos, tem sido um dos grandes executores do interior do Estado do RJ, de cirurgias eletivas do dentro do Programa Agora tem Especialistas. Teve no ano de 2025, o maior número de internações registradas de sua história. Foram 7.952 internações aprovadas no S.I.H/SUS, atendendo a 40 municípios, sendo 35 do RJ e 5 de MG. Além disso, possui ampla variedade de atendimentos ambulatoriais, procedimentos clínicos, com finalidade diagnóstica, pequenas cirurgias, ações de promoção/prevenção em saúde, OPME e OCIs. Para que o Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi possa manter sua operacionalização regular e continue ofertando acesso integral, qualificado, diversificado e integralmente aos usuários do SUS, importante a ampliação de serviços. Uma das principais metas dos últimos anos no município e no Hospital Escola, foi a reabertura do Serviço de Hemoterapia, que desde o ano de 2013 está sem funcionamento. Foram feitas obras para construção de um novo espaço, adequado às normas e para atendimento mais diversos. As obras estão em fase final e previsão de inauguração da Unidade de Coleta e Agência Transfusional no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, é para o início de setembro de 2026. Os serviços serão pertencentes à Hemorrede do Estado do Rio de Janeiro, portanto com caráter Regional/Estadual. Desde o fechamento da Unidade de Coleta do HELGJ em 2013, Valença tem como referência o Hemocentro de Barra Mansa, que fica a cerca de 90km. Com isso, o município e o Hospital tem custos com deslocamentos, transtornos para os pacientes e doadores de sangue, além de oferta bastante restrita aos produtos.Diante da situação, é de fundamental importância o aporte de recursos financeiros, na forma de incremento temporário aos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, para auxiliar no custeio iniciais dos serviços da Unidade de Coleta e Agência Transfusional, até que o município e o Hospital, possam tentar viabilizar recursos para a manutenção dos serviços junto à SES-RJ e/ou Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}