{"data":[{"id_proposta":63916,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"35949791000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES","ed_cep":"20031-142","ed_logradouro":"RUA MEXICO","ed_numero":"128","ed_complemento":"5 ANDAR SALA 504","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-RIO - CNES 2295318 - A Triagem Neonatal é uma obrigatoriedade legal com foco na prevenção de doenças e deficiências, na intervenção precoce e na promoção do tratamento dos pacientes detectados pelo teste do pezinho. Baseia-se no princípio da detecção pré-sintomática de condições graves, porém tratáveis, reduzindo a morbimortalidade e prevenindo sequelas irreversíveis. Avanços tecnológicos, como a espectrometria de massas em tandem (LC-MS/MS), viabilizaram a realização de painéis multiplex enzimáticos para doenças de depósito lisossômico (DDLs) em amostras de papel-filtro. Além disso, o uso de testes de segundo nível ¿ como biomarcadores específicos e/ou genotipagem direcionada ¿ tem contribuído para a redução de falsos-positivos e da taxa de recall, sem perda de casos verdadeiros, aspecto essencial para a eficiência do programa e para a diminuição do impacto sobre as famílias. Diante desse cenário, o presente projeto tem como objetivo fortalecer o Programa de Triagem Neonatal do Estado do Rio de Janeiro, por meio da aquisição de insumos laboratoriais, assegurando a continuidade, a qualidade e a ampliação dos serviços prestados à população. Relação Entre Proposta, Objetivos e Diretrizes do Programa: Determinar as taxas de incidência de RN detectáveis por triagem neonatal (Gaucher, Niemann Pick A/B, Pompe, Krabbe, Fabry e MPS I) e demonstrar a relevância do diagnóstico precoce para prevenir deficiências físicas, intelectuais, auditivas e visuais em recém nascidos do Estado do Rio de Janeiro atendidos pelo SRTN/RJ ¿ APAE Rio.  Problema a Ser Resolvido: Apesar dos avanços do programa nacional de triagem neonatal (PNTN), o estado do rio de janeiro ainda enfrenta desafios significativos relacionados à escassez de insumos laboratoriais o que dificulta a execução regular e eficiente dos testes do pezinho, ampliando o risco de diagnósticos tardios e, consequentemente, o surgimento de deficiências e comorbidades que poderiam ser prevenidas. Esses fatores limitam o pleno alcance das metas do PNTN e exigem ações estruturadas e integradas para fortalecer a triagem neonatal no estado.Resultados Esperados: Fortalecimento da atuação do estado do rio de janeiro no âmbito do programa nacional de triagem neonatal (PNTN), contribuindo para a ampliação da cobertura e da qualidade do teste do pezinho em todos os 92 municípios fluminenses.¿ Aumento da conscientização e disseminação de conhecimento sobre a importância da triagem neonatal, fortalecendo a articulação entre os serviços de saúde locais e o serviço de referência em triagem neonatal (SRTN) ¿ apae rio.¿ Aquisição e distribuição de insumos laboratoriais adequados e em quantidade suficiente para garantir a realização contínua e segura dos testes de triagem neonatal, evitando desabastecimento e interrupções no serviço.¿ Contribuição para a prevenção de deficiências, comorbidades e óbitos evitáveis em recém-nascidos, por meio da identificação precoce de doenças genéticas, metabólicas, enzimáticas e endocrinológicas, com início imediato do tratamento adequado.¿ Melhoria dos indicadores por intermédio de metas quantitativas, considerando a necessidade de aquisição de insumos laboratoriais para realização dos testes do pezinho.Indicadores de Avaliação dos Resultados: ¿ Identificar questões internas das unidades de coleta dos municípios, a serem aperfeiçoadas para adesão de boas práticas a fim de que os fluxos que acontecem para os processos diagnósticos, propostos pelo programa de triagem neonatal, sejam seguidos corretamente até o início do tratamento dos indivíduos triados;¿ Das metas quantitativas (aquisição de insumos laboratoriais): compra de insumos laboratoriais para execução dos testes do pezinho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}