{"data":[{"id_proposta":63904,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11238483000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56950-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO ZACARIAS DA SILVA","ed_numero":"10","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613503,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO BELMONTE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como objetivo a captação de recursos financeiros para a manutenção e o fortalecimento da rede de Atenção Especializada do município de São José do Belmonte, com vistas à ampliação da oferta das principais consultas e exames especializados à população. Diante da crescente demanda assistencial e das limitações orçamentárias enfrentadas pelo município, faz-se necessário assegurar a continuidade e a qualificação dos serviços já existentes, reduzindo o tempo médio de espera e o volume de demandas reprimidas. A ampliação do acesso oportuno aos serviços especializados é fundamental para garantir a integralidade do cuidado e a resolutividade da rede de saúde.Além disso, a oferta qualificada de consultas e exames especializados possibilita diagnósticos mais precoces e condutas terapêuticas adequadas, aumentando a efetividade do cuidado e reduzindo significativamente os riscos de agravamento dos quadros clínicos decorrentes de atrasos na assistência. Com isso, há impacto direto na diminuição de complicações, internações evitáveis e custos adicionais para o sistema de saúde.Informamos que os procedimentos serão realizados na UNIDADE MISTA LEONIDAS PEREIRA DE MENEZES (CNES: 2715163) e POLICLINICA JOAO MACHADO DOS SANTOS (CNES:9639470) pois possuem condições estruturais e equipe técnica necessárias para a execução das consultas e exames especializados.Para a execução das ações propostas, o município destinará os recursos à contratação de serviços por meio de pessoa jurídica, assegurando a disponibilidade de profissionais e procedimentos especializados, bem como à aquisição de insumos necessários para a manutenção dos serviços já implantados. Dessa forma, espera-se fortalecer a capacidade assistencial da rede especializada, promovendo maior acesso, qualidade e eficiência no atendimento à população, além de contribuir para a organização","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}