{"data":[{"id_proposta":63886,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11412642000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRANGA DO NORTE","ed_cep":"78578-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5104526,"nm_municipio_recebedor":"IPIRANGA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ipiranga do Norte está localizado na região Centro-Oeste do Brasil, no estado de Mato Grosso, integrando a mesorregião Norte Mato-grossense e regional de saúde Vale do Teles Pires. O município possui uma área territorial de aproximadamente 3.422 km² eapresenta baixa densidade demográfica, de cerca de 2,28 habitantes por km², característica comum de áreas de expansão agropecuária. A população recenseada em 2022 foi de 7.815 habitantes, com estimativa de crescimento para cerca de 8.658habitantes em 2025. Trata-se de um município pequeno, com crescimento populacional recente ligado à dinâmica do agronegócio.De modo geral, Ipiranga do Norte caracteriza-se como um município de pequeno porte populacional, com baixa densidade, economia baseada no agronegócio, bons indicadores educacionais básicos e nível de desenvolvimento humano intermediário. Nesse contexto, o município solicita recursos financeiros destinados ao custeio de procedimentos de média complexidade, contemplando exames especializados em análises clínicas, através de material de consumo para o Laboratório Municipal - CNES 4545656, com aquisição de reagentes e materiais para complementação de exames de pacientes que necessitam para realização de procedimentos diversos. A utilização do recurso para exames laboratoriais possibilita maior resolutividade da rede de atenção à saúde, garantindo atendimento especializado e reduzindo o tempo de espera para diagnóstico e tratamento, fortalecendo a regionalização da assistência no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":123416.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}