{"data":[{"id_proposta":63885,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13440895000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"33200-322","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO SEBASTIAO FERNANDES","ed_numero":"479","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3171204,"nm_municipio_recebedor":"VESPASIANO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objeto a obtenção de recursos financeiros para a aquisição estratégica de insumos e materiais médicos essenciais para a realização de consultas especializadas e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades, como ginecologia, cirurgia geral, oftalmologia, dermatologia e ortopedia, dedicados ao Centro de Especialidades Médicas ¿ CNES 216618.O município de Vespasiano, assim como diversas outras localidades brasileiras, reflete um complexo perfil epidemiológico que tem gerado uma crescente e persistente demanda por atendimentos especializados. Este cenário é alarmante e é caracterizado pelo aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares, que exigem monitoramento e intervenção contínuos. Paralelamente, o progressivo envelhecimento populacional adiciona camadas de complexidade, demandando uma atenção à saúde mais abrangente e multifacetada. Este quadro se traduz diretamente em um incremento significativo na demanda por atendimentos especializados em áreas vitais como ginecologia, cirurgia geral, oftalmologia, dermatologia, ortopedia e outras especialidades médicas ambulatoriais, que são cruciais para a manutenção da saúde e prevenção de agravos maiores na população.Na área de ginecologia, por exemplo, a falta de insumos compromete a realização de exames ginecológicos, coleta de exames preventivos, pequenos procedimentos e avaliação adequada das pacientes. Na cirurgia geral, diversos procedimentos ambulatoriais e avaliações dependem de materiais específicos que permitem resolver casos de menor complexidade sem necessidade de encaminhamento hospitalar. Na oftalmologia, a realização de exames depende diretamente da utilização de colírios específicos, como midriáticos, anestésicos e corantes oftalmológicos, fundamentais para exames como fundoscopia, tonometria, mapeamento de retina e avaliação detalhada da acuidade visual, essenciais para diagnóstico precoce de glaucoma, retinopatia diabética, degeneração macular e outras patologias oftalmológicas.A ausência desses insumos reduz a resolutividade das consultas especializadas, aumenta o número de retornos desnecessários, gera retrabalho assistencial, aumenta a demanda reprimida e prejudica o diagnóstico precoce de diversas doenças, impactando diretamente os indicadores de saúde do município.Dessa forma, a aquisição de insumos e materiais médicos utilizados nas consultas especializadas constitui medida fundamental para melhorar a qualidade da assistência, aumentar a resolutividade dos atendimentos especializados, reduzir filas de espera e fortalecer a rede de atenção especializada do município.A insuficiência crônica ou intermitente de recursos financeiros destinados especificamente à aquisição de insumos e materiais médicos utilizados nas consultas especializadas e procedimentos ambulatoriais tem impactado diretamente a qualidade, a eficiência e, mais criticamente, a resolutividade da assistência prestada. Em inúmeros atendimentos, a ausência de materiais básicos impede a realização completa do exame clínico, a execução de pequenos procedimentos ambulatoriais ou a concretização de exames diagnósticos durante a própria consulta. Esta lacuna assistencial não apenas gera a necessidade de reagendamentos e retornos desnecessários do paciente ¿ culminando em deslocamentos, perdas de dias de trabalho e prolongamento da angústia associada à doença ¿ mas também agrava as já existentes filas de espera por consultas e procedimentos, sobrecarregando o sistema de saúde em sua totalidade.Entretanto, a insuficiência de recursos financeiros destinados à aquisição de insumos e materiais médicos utilizados nas consultas especializadas tem impactado diretamente a qualidade e a resolutividade da assistência. Em muitos atendimentos, a ausência de materiais impede a realização completa do exame clínico, de procedimentos ambulatoriais ou de exames diagnósticos durante a própria consulta, gerando nec","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}