{"data":[{"id_proposta":63874,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11641767000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDINA","ed_cep":"39620-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO II","ed_numero":"11","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3141405,"nm_municipio_recebedor":"MEDINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Santa Rita, localizado no município de Medina/MG, desempenha papel fundamental na assistência à saúde da população local e de municípios circunvizinhos, atuando como referência para atendimentos hospitalares e procedimentos clínicos no âmbito da Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade hospitalar contribui de forma significativa para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, garantindo suporte às demandas encaminhadas pela Atenção Primária e pelos serviços de urgência e emergência.A presente solicitação de recursos está fundamentada na diretriz de manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade, com o objetivo de assegurar condições adequadas para a continuidade dos atendimentos hospitalares e a ampliação da capacidade assistencial para população.O objetivo desta proposta é a realização de procedimentos clínicos, Exames Laboratoriais, realização de Biopsias, CAF, Exames de Raio-X e Consultas Medicas especializadas em Ginecologia, Pediatria, Risco Cirúrgico, atendimentos ambulatoriais e assistência hospitalar aos usuários do SUS.  Como meta, busca-se ampliar a demanda de procedimentos clínicos e exames de diagnósticos realizados pelo hospital, fortalecendo a capacidade de atendimento da instituição e contribuindo para reduzir a sobrecarga de outros serviços da rede de saúde.  O investimento solicitado contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura assistencial do hospital, garantindo condições adequadas de trabalho para as equipes de saúde e atendimento mais seguro e qualificado aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":326000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}