{"data":[{"id_proposta":638,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"20049602000140","nm_ente_recebedor":"CLUBE AMIGOS DO RS","ed_cep":"91900-250","ed_logradouro":"RUA SARGENTO NICOLAU DIAS DE FARIAS","ed_numero":"549","ed_complemento":"FUNDOS.","ed_bairro":"TRISTEZA","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Regularizar o estatuto das 16 unidades de tratamento (UT) de resíduos do Município de Porto Alegre. Iniciar um projeto piloto de reciclagem de garrafas de vidro em uma UT, recolocando-as no ciclo de produção do vidro, evitando o destino incorreto destas garrafas. Escolher uma UT para receber o projeto piloto. Segue abaixo lista das unidades de triagem:1- UT RECICLANDO PELA VIDA CNPJ: 10761714000176 Entidade Gestora: Associação Reciclando Pela Vida. Endereço: Rua Júlio Olszewski, 01. Bairro Floresta– Porto Alegre- CEP 90.220-340 Presidente: Antonio Juarez Martins  Simone Pinheiro (51 996742992)2- UT ANJOS DA ECOLOGIA CNPJ10760611000191 Entidade Gestora: Associação Anjos da Ecologia. Endereço: Rua Júlio Olszewski, 01. Bairro Floresta– Porto Alegre- CEP 90.220-340 Presidente: Juliano Alex Goularte dos Reis (99302-4851 / 98525-9240) 3- UT SANTÍSSIMA CNPJ28.993.530/0001-05 Entidade Gestora: Associação de Trabalhadores de Materiais Recicláveis Santíssima Trindade Endereço: Avenida Bernardino Silveira Amorim, 2315. Bairro Rubem Berta– CEP 91.160-001 Presidente: Solange Beatriz Barbosa Prestes Camargo (99868-4555) Alexandre (98623.8607)  4- UT SÃO PEDRO CNPJ05.545.303/0001-03 Entidade Gestora: Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital Psiquiátrico São Pedro– HPSP. Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 2460. Bairro Partenon- Porto Alegre- CEP 90.650-001 Presidente: Almir da Silva Rodrigues (3384.3640) Elaine Carvalho Strait (99300-8338)  5- UT RUBEM BERTA CNPJ: 1755425000173 Entidade Gestora: Associação de Reciclagem Ecológica Rubem Berta. Endereço: Estrada Antônio Severino, 1317. Bairro Rubem Berta- Porto Alegre- CEP 91.250-330 Presidente: Rosane Gonçalves do Amaral (3366-9522 / 98424-5446 / 99197.0653)  6- UT ATERRO NORTE CNPJ 22.566.037/0001-14 Entidade Gestora: Cooperativa de Trabalho Socioambiental Mãos Unidas. Endereço: Rua Sérgio J. Dieterich s/n° Bairro Sarandi- Porto Alegre- CEP 91.060-410. Presidente: Josué da Roza Moreira (98532-3671) 7- UT COOPERTINGA CNPJ 14.907.258/0001-80 Entidade Gestora: COOP. DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE DERIVADOS DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO BAIRRO RESTINGA LTDA.– COOPERTINGA. Endereço: Estrada João Antônio da Silveira, 3240. Bairro Restinga- Porto Alegre- CEP 91.790-400 Presidente: Gerno Dias Prado (3259.-5252 / 99204-3068) Remy (98438-6150) ou Luana (98483-1902)8–UTVILA PINTO CNPJ06.026.933/0001-34 Entidade Gestora: Centro de Triagem da Vila Pinto– CTVP. Endereço: Avenida Joaquim Porto Vilanova, 143. Bairro Bom Jesus- Porto Alegre- CEP 91.410-400 Coordenadora: Ana Paula (51 98500-2474) Sirlei (51 985517122) 9- UT CAMPO DA TUCA CNPJ 28.540.736/0001-71 Entidade Gestora: Cooperativa de Trabalho e Reciclagem Campo da Tuca (COOPERTUCA) Endereço: Rua D, 200– Fixo 3339-8827 / 3384.6118 Bairro Partenon- Vila Campo da Tuca– Porto Alegre– CEP 91.510-480 Presidente: Antônio Matos (98428-0766) ou Ângela Lemes (98408-5079) E-mail: reciclagemcampodatuca@gmail.com- matosdasilva1006@gmail.com 10- UT CAVALHADA Entidade Gestora: Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada– ASCAT. Endereço: Rua Monsenhor Ruben Neis, 730 Bairro Cavalhada- Porto Alegre- CEP 91.920-243 Coordenadora Geral: Pamela Simone Menezes (51 3261.3214 / 99313-9965)  11- UT PADRE CACIQUE Entidade Gestora: Associação de Catadores da Padre Cacique. Endereço: Estrada do Rincão, 6781. Bairro Belém Velho– Porto Alegre- CEP 91.787-380. Presidente: Sônia Holmos de Mesquita (51 98613-8314) Daniel (51 99650-8978)  12- UT CHOCOLATÃO Entidade Gestora: Associação de Catadores e Recicladores da Vila Chocolatão– ACRVC. Endereço: Avenida Protásio Alves, 9115. Bairro Protásio Alves- Porto Alegre- CEP 91.260-000. Presidente: Cristiane Farias da Silva (51 994611476) Whatsapp: só mensagem (51 98132 7193)  13- UT FREDERICO MENTZ Entidade Gestora: Cooperativa de Educação Ambiental e Reciclagem Sepé Tiaraju– CEAR. Endereço: Rua Frederico Mentz, 1167. Bairro Navegantes– Porto Alegre- CEP 90.240-110 Coordenadora: Núbia Vargas (51 98298-2151) 14– UTPARAÍBA Entidade Gestora: Cooperativa Mãos Unidas Santa Teresinha. Endereço: Rua Paraíba, 177. Bairro Floresta– Porto Alegre- CEP 90.220.100 Presidente: Vanderlei Gregório (51 99269 4706) Eloá Rodrigues (98908-8383)  15– UTANITAS Entidade Gestora: Associação Comunitária de mulheres na Luta. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 4201. Bairro Floresta– Porto Alegre- CEP 90230-011 Presidente: Marinês dos Santos (98579-6318) Marinês (98257-6126)  16- UT LOMBA Entidade Gestora: Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro Endereço: Estrada Afonso Lourenço Mariante, 4401 Bairro: Lomba do Pinheiro CEP: 91.787-260 Presidente: Lidiana- F: (51) 998.264.670","ds_problema_proposta":"- Baixa taxa de reciclagem de vidro no Município de Porto Alegre, atualmente abaixo de 20%.- Irregularidade nos estatutos das Unidades de Tratamento de Resíduos do Município (alterar o  termo sem fim lucrativo não usado mais pelo código civil, prever a contratação da auditoria externa, melhorar receita e atender as leis vigentes (lei federal 9.790/99, lei federal 13.019/14, lei federal 13.204/15, lei complementar 187/21) e o codigo tributário nacional.- Falta de conhecimento na reciclagem do vidro.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Piloto de Reciclagem de Garrafas de Vidro está bem alinhado com as diretrizes da Portaria GM-MMA nº 1.250, contribuindo para os objetivos de aumento da reciclagem, capacitação e fortalecimento das organizações envolvidas no processo de gestão de resíduos. A implementação desse projeto pode, portanto, não apenas ajudar a melhorar a taxa de reciclagem de vidro em Porto Alegre, mas também regularizar as UT´s e promover uma cultura de sustentabilidade e economia circular na região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Aumento da Taxa de Reciclagem: Projeto: O projeto visa aumentar a taxa de reciclagem de vidro em Porto Alegre, atualmente abaixo de 20%. Isso está alinhado com o objetivo de reintroduzir o vidro no ciclo produtivo.Lei de Incentivo: A lei busca aumentar a reciclagem em todo o país, promovendo iniciativas que melhorem a gestão de resíduos e a recuperação de materiais.Promoção da Economia Circular:Projeto: O projeto tem como um de seus objetivos retirar garrafas de vidro das ruas e reintegrá-las na produção, promovendo a economia circular.Lei de Incentivo: A lei incentiva práticas que favoreçam a reutilização e a redução de resíduos, alinhando-se aos princípios da economia circular.Capacitação e Formação:Projeto: O projeto inclui a realização de seminários para discutir a regularização das unidades de tratamento de resíduos e promover boas práticas na reciclagem.Lei de Incentivo: A lei enfatiza a importância da capacitação e formação para a execução de projetos de reciclagem, reconhecendo que melhorar as competências dos envolvidos é fundamental para o sucesso.Regularização das Unidades de Tratamento de Resíduos:Projeto: O projeto busca regularizar os estatutos das Unidades de Tratamento de Resíduos, o que é essencial para garantir a sua operação eficaz.Lei de Incentivo: A lei incentiva a formalização e a regularização de entidades que atuam na gestão de resíduos, permitindo que recebam suporte e recursos para suas atividades.Redução de Impactos Ambientais:Projeto: O projeto visa reduzir o volume de resíduos enviados a aterros sanitários, contribuindo para a preservação ambiental.Lei de Incentivo: A lei tem como um de seus objetivos a promoção de ações que minimizem os impactos ambientais decorrentes da má gestão de resíduos.ConclusãoOs interesses recíprocos entre o Projeto Piloto de Reciclagem de Garrafas de Vidro e a Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem são evidentes, refletindo um compromisso compartilhado com a sustentabilidade, a educação e a eficiência na gestão dos recursos. Ao alinhar seus objetivos com as diretrizes da lei, o projeto não apenas busca atender à sua missão, mas também se posiciona como um componente valioso na estratégia nacional de gestão de resíduos e promoção da reciclagem.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-12-20T15:32:26.121000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":217480.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Unidades de Tratamento de Resíduos (UTs):As 16 Unidades de Tratamento de Resíduos do Município de Porto Alegre serão diretamente impactadas, uma vez que o projeto visa regularizar seus estatutos e capacitá-las para a gestão eficiente dos resíduos de vidro. Sendo que a mais presente nas atividades e com maior iniciativa recebera o equipamento de moer garrafas para iniciar o projeto piloto de Reciclagem de garrafas de Vidro, tornando-se referencia para a implantação do projeto nas outras UT.Catadores de Materiais Recicláveis:50 Catadores que atuam na coleta e/ou triagem de resíduos poderão ser beneficiados com a regularização da OSC em que trabalha. Possibilitando a captação de recursos para melhoria da sua estrutura.Participantes dos Seminários:Com previsão de atender 100 participantes em todas as atividades do projeto, que incluem representantes e dirigentes das OSC e empresas interessadas. Todos terão acesso a informações e capacitação sobre a reciclagem do vidro e regularização de seus estatutos.Público-Alvo IndiretoComunidade Local:A população de Porto Alegre será beneficiada por meio da melhoria na gestão dos resíduos, resultando em um ambiente mais limpo e saudável. O aumento da reciclagem e a redução do volume de lixo enviado a aterros beneficiará todos os cidadãos.Indústria do Vidro:A indústria de reciclagem de vidro e os fabricantes de produtos de vidro se beneficiarão do aumento na disponibilidade de matéria-prima reciclada, o que pode reduzir custos e melhorar a sustentabilidade de suas operações.Meio Ambiente:Indiretamente, o projeto contribuirá para a preservação ambiental, reduzindo a degradação dos recursos naturais e as emissões de CO2 associadas à produção de novos produtos de vidro, beneficiando a sociedade como um todo.Organizações Não Governamentais (ONGs) e Grupos de Defesa do Meio Ambiente:ONGs e grupos que trabalham em prol da sustentabilidade e da educação ambiental poderão se aliar ao projeto, ampliando suas atividades e impactando positivamente suas comunidades.Rede de Comercialização: Será criado um circuito de parceiros, incluindo indústrias que utilizam o vidro triturado (como fabricantes de abrasivos, tintas, argamassa, filtros, etc.), artesãos, cooperativas, pequenos negócios de decoração, paisagismo, construção civil e consumidores finais. Plataformas de Conexão, Venda direta e Parcerias Locais. ConclusãoO Projeto Piloto de Reciclagem de Garrafas de Vidro possui um público-alvo diversificado, que abrange desde as Unidades de Tratamento de Resíduos e catadores até a população em geral e a indústria do vidro. Ao atender a esses grupos, o projeto não só promove a reciclagem de vidro, mas também contribui para a formação de uma cultura de sustentabilidade e responsabilidade ambiental na comunidade.","mes_proposta":12,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-12-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}