{"data":[{"id_proposta":63795,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11379774000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77780-000","ed_logradouro":"RUA PARANA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO FUND NACIONAL DE SAU","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1702307,"nm_municipio_recebedor":"ARAPOEMA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta justificativa técnica fundamenta a aplicação de R$ 150.000,00 em recursos de custeio para o município de Arapoema-TO, com o propósito de consolidar a vigilância, promoção e proteção à saúde como pilares da redução de agravos e riscos epidemiológicos locais sobretudo as doenças crônicas e sazonais integrando a Atenção Primária a ações estratégicas de vigilância em saúde e ao monitoramento ambiental e sanitário. A proposta viabiliza a aquisição de materiais de distribuição gratuita, como insumos de higiene bucal, kits educativos de promoção da saúde, viabilização de  campanhas de prevenção, além da contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para a realização de exames diagnósticos complementares, manutenção preventiva de equipamentos médicos e dos serviços  de saúde (unidades básicas). O investimento assegura a manutenção de ações preventivas e assistenciais robustas e a pronta resposta a surtos e endemias, garantindo que a promoção da saúde alcance de forma resolutiva as populações mais vulneráveis, reduzindo os determinantes sociais que impactam diretamente a qualidade de vida da população arapoemense que mais de 90%e dependente SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}