{"data":[{"id_proposta":63786,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13992930000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13270-372","ed_logradouro":"RUA 31 DE MARCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"PC ANNY C BRACALENTE","ed_bairro":"VILA BOA ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":3556206,"nm_municipio_recebedor":"VALINHOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo o custeio de serviços de locação de equipamentos para impressão, digitalização e reprografia, contemplando assistência técnica integral, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de suprimentos a fim de atender de forma contínua e eficiente às demandas das unidades de saúde do Município de Valinhos-SP.A disponibilização desses equipamentos é essencial para o pleno funcionamento dos serviços de saúde, sendo amplamente utilizada por médicos, equipes de enfermagem e recepção no atendimento diário à população. As impressoras viabilizam a emissão de receituários, registros de evolução de pacientes, agendamentos de consultas e impressão de formulários eletrônicos, garantindo organização, agilidade e segurança nas informações assistenciais.Dessa forma, a captação de recursos por meio de emenda parlamentar para custeio desse serviço mostra-se fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados nas unidades básicas de saúde, contribuindo diretamente para a eficiência da gestão e para a melhoria do acesso e da assistência à saúde da população","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}