{"data":[{"id_proposta":63766,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12041694000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TEJUPA","ed_cep":"18830-000","ed_logradouro":"PRAÇA DOMINGOS SARTORI","ed_numero":"14","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3554201,"nm_municipio_recebedor":"TEJUPÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Tejupá/SP, com população estimada em 4.127 habitantes (IBGE), apresenta características territoriais marcantes, com extensa área rural e população dispersa, o que impõe desafios relevantes para a garantia do acesso universal e equânime às ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), além de alta dependência do SUS.A elevada dispersão geográfica, associada à presença de usuários em condições de vulnerabilidade, especialmente pacientes acamados, idosos e portadores de doenças crônicas, demanda ampliação das estratégias de cuidado, incluindo visitas domiciliares, transporte sanitário e ações de promoção à saúde, alinhadas às diretrizes do Plano Anual de Saúde (PAS).A proposta em questão visa sanar as lacunas assistenciais identificadas, fortalecendo tanto o acesso aos serviços de saúde quanto as ações de promoção e prevenção, em consonância com o planejamento municipal.VINCULAÇÃO AO PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS)A presente proposta está diretamente vinculada às seguintes diretrizes e estratégias do PAS:¿\tPromoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais¿\tEstratégia de rastreamento e controle de condições crônicasAs ações propostas contribuem diretamente para o alcance das metas pactuadas, especialmente no que se refere à ampliação do acesso, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população assistida.DETALHAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOSO recurso destinado ao combustível será utilizado para:¿\tTransporte de pacientes para consultas especializadas, exames e diagnósticos não disponíveis no município;¿\tAmpliação da capacidade de realização de viagens sanitárias, reduzindo a demanda reprimida;¿\tViabilização de visitas domiciliares por equipes da APS, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso;¿\tAcompanhamento contínuo de pacientes acamados e portadores de doenças crônicas.Justificativa técnica: Considerando a limitação atual de recursos para custeio de combustível, há restrição no número de deslocamentos realizados, impactando diretamente o acesso aos serviços de saúde. O incremento financeiro permitirá aumentar o número de viagens e de usuários atendidos, promovendo maior resolutividade da APS.Resultado esperado:¿\tAmpliação do número de pacientes transportados;¿\tRedução do absenteísmo em consultas e exames;¿\tMelhoria no acompanhamento de pacientes crônicos e acamados.Indicador:¿\tNúmero de pacientes transportados/mês¿\tPercentual de aumento de viagens realizadas (meta: aumento mínimo de 20%) Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica Os recursos serão destinados à contratação de serviços para execução de ações coletivas de promoção à saúde, incluindo:¿\tOficinas educativas;¿\tRodas de conversa;¿\tGrupos operativos;¿\tAtividades voltadas à promoção de hábitos saudáveis.As ações de fortalecimento terão como eixo central a promoção da alimentação adequada e saudável, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no estímulo ao autocuidado.Serão desenvolvidas atividades educativas contínuas, tais como:¿\tOficinas práticas sobre alimentação saudável;¿\tOrientações nutricionais em grupo;¿\tRodas de conversa com famílias;¿\tAções voltadas ao público escolar (crianças e adolescentes).O aumento da prevalência de obesidade, diabetes mellitus e outras doenças crônicas não transmissíveis está diretamente associado aos hábitos alimentares inadequados, especialmente ao consumo elevado de alimentos ultraprocessados.A intervenção precoce, principalmente junto a crianças e adolescentes em fase de formação, é essencial para a mudança de comportamento e redução de agravos futuros, contribuindo para:¿\tRedução da incidência de doenças evitáveis;¿\tDiminuição da pressão sobre os serviços de saúde;¿\tMelhoria da qualidade de vida da população.Resultado esperado:¿\tAumento do conhecimento sobre alimentação saudável;¿\tRedução de fatores de risco para doenças crônicas;¿\tFortalecimento do autocuidado e da autonomia dos usuários.PÚBLICO-ALV","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}