{"data":[{"id_proposta":63744,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11383179000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALES OLIVEIRA","ed_cep":"14660-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO VITAL PEREIRA LIMA","ed_numero":"160","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3544905,"nm_municipio_recebedor":"SALES OLIVEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para sanar as pendências 1, 2, 3 e 4 da diligência, este novo plano foi redigido focando 100% em Custeio (Material de Consumo) e Atenção Primária, eliminando qualquer menção a equipamentos ou obras.1. JUSTIFICATIVA DA PROPOSTAA presente proposta visa o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Sales Oliveira - SP, que possui população estimada de 11.233 habitantes (IBGE). O plano foca na garantia de insumos para o monitoramento de indicadores de saúde e no suporte às atividades coletivas para a pessoa idosa (aprox. 16% da população local). Os recursos serão aplicados exclusivamente em Despesas de Custeio (Natureza 339030 - Material de Consumo), assegurando a continuidade dos serviços de imunização, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas e promoção da saúde, em total conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.169 e a Portaria GM/MS nº 3.493/2024.________________________________________2. EIXO 1: Monitoramento de Indicadores Chave e Vacinação (R$ 50.000,00)Descrição das Ações (Custeio/Consumo):¿\tFinalidade: Garantir o suprimento de materiais necessários para a busca ativa e execução das metas de vacinação e indicadores clínicos (gestantes, hipertensos e diabéticos).¿\tItens a serem adquiridos: Materiais descartáveis de uso imediato, como agulhas, seringas, algodão, álcool 70%, curativos adesivos e caixas de descarte de perfurocortantes (descarpack).¿\tMonitoramento: Aquisição de testes rápidos de triagem (Sífilis/HIV) para o pré-natal e tiras reagentes de glicemia para acompanhamento de pacientes crônicos nas Unidades Básicas de Saúde.________________________________________3. EIXO 2: Apoio a Grupos e Oficinas da Pessoa Idosa (R$ 50.000,00)Descrição das Ações (Custeio/Consumo):¿\tFinalidade: Fomentar ações de promoção da saúde e envelhecimento ativo para a população acima de 60 anos, visando a prevenção de agravos e redução de internações evitáveis.¿\tItens a serem adquiridos: Materiais de consumo para oficinas de estimulação cognitiva e motora, incluindo itens de papelaria (sulfite, lápis de cor, pastas), kits de atividades manuais descartáveis e materiais didáticos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}