{"data":[{"id_proposta":63707,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11930561000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MURUTINGA DO SUL","ed_cep":"16950-000","ed_logradouro":"RUA ORLANDO MOLINA","ed_numero":"267","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"BOTAFOGO","cd_ibge_recebedor":3532108,"nm_municipio_recebedor":"MURUTINGA DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Murutinga do Sul,  não possui Hospital, temos uma Unidade Básica de Saúde que  atende das 7 às 19hs, inclusive finais de semana e feriados, sendo a única porta de entrada para o Sistema Único de Saúde para os usuários desse município, num total  de 3.737 habitantes, temos 02 Equipes de Estratégia Saúde da família, 02 Equipes de Saude Bucal, oferecemos atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com excelência, concretizando as políticas e protocolos prescritos na Constituição Federal.  A proposta  tem como objetivo cumprir,garantir e manter e custear as ações e serviços pactuadas na PAS (Programação Anual de Saúde): Realizar visitas de imóveis para controle da Dengue, número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue, 06 ciclos pactuados, Realizar as ações de enfrentamento as arboviroses, Ações realizadas de acordo com os planos de enfrentamento das arboviroses, 100%. Visando manter o controle da proliferação de vetores, principalmente o Aedes Aegypti, principal vetor de transmissor das arboviroses. Garantindo assim uma assistência à saúde da população, na prevenção e tratamento de doenças na atenção primária em saúde (APS), promovendo, mantendo e recuperando a saúde da população e melhorando a qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}