{"data":[{"id_proposta":63698,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11396895000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13480-074","ed_logradouro":"RUA DR ALBERTO FERREIRA","ed_numero":"179","ed_complemento":"EDIF PRADA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3526902,"nm_municipio_recebedor":"LIMEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, servimo-nos do presente para justificar os recursos adicionais para atendimento e fortalecimento da Rede de Atenção Primária em Saúde, em especial a realização de exames laboratoriais demandados pelas unidades de Saúde no controle e prevenção de doenças crônicas.Objetivo: Aquisição de materiais, insumos e/ou kits laboratoriais para realização de exames. coleta de sangue, kits e fixadores citológicos, reagentes e insumos para realização de exames imunológicosJustificativa: O município de Limeira conta com Laboratório Municipal que dá suporte a toda rede de atenção primária na realização de exames preventivos e diagnósticos. Dentre os principais exames atualmente coletados, destacam-se coleta e exames de sangue, exames citológicos, exames imunológicos e outros. O Laboratório é parte integrante do Plano Municipal de Saúde e Plano Anual de Saúde, com objetivo de atender 100% da demanda apresentada pelas unidades. Porém com necessidade constante de suplementação orçamentária para acompanhamento da crescente demanda.Metas: Conforme Plano Anual de Saúde da Secretaria- Objetivo nº 28: Atender 100% da demanda da rede municipal de saúdeIndicador: Exames realizados / Exames agendadosIdentificação da Unidade de Saúde: Centro Municipal de Patologia Clínica de Limeira-SPDestinação dos Recursos: Aquisição de materiais, insumos e kits laboratoriais para realização de exames.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}