{"data":[{"id_proposta":6368,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11194710000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98410-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"1424","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4321329,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARUÇU DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Taquaruçu do Sul, localizado no norte do Rio Grande do Sul, com uma população estimada de 3.119 habitantes e uma área de 76,9 Km². Cidade de pequeno porte, com população pobre, que necessita de muita estrutura do SUS para conseguir manter saúde saudável e acesso aos cuidados necessários. O município de encontra distante aproximadamente 425,4 km de Porto Alegre.Atualmente, o município de Taquaruçu do Sul conta com 01 equipe de eSF e 01 equipe de Atenção Básica, que atendem à Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas equipes desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças, e na organização do cuidado à população, sendo essenciais para a coordenação da saúde no município. Dentro desse contexto, a Atenção Primária à Saúde no município de Taquaruçu do Sul se caracteriza por um atendimento integral e contínuo à saúde da população, buscando a qualidade de vida dos cidadãos e o acesso igualitário aos serviços públicos de saúde.  Dentro desse contexto, a Navegação do Cuidado uma prioridade, exigindo ações específicas e recursos adequados para garantir acesso e qualidade no atendimento. A solicitação de R$ 70.000,00 visa atender às seguintes necessidades da diretriz: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, objetivando AMPLIAR O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, ORDENANDORA DO SISTEMA, onde a insuficiência orçamentária para o fortalecimento da atenção básica no município não tem sido suficiente para cobrir os custos operacionais e estratégicos demandados por esse público. Este investimento permitirá a aquisição de materiais e insumos especializados, ampliando a resolutividade e efetividade da APS no município, com foco na oferta de recursos necessários para atender à população que necessita de cuidados e materiais essenciais para o atendimento adequado. O repasse solicitado de R$ 70.000,00 é imprescindível para fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Taquaruçu do Sul/RS, com foco na Navegação do Cuidado.O investimento possibilitará atender as diretrizes do SUS, contribuindo significativamente para a melhoria dos indicadores de saúde local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":70000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}