{"data":[{"id_proposta":6367,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11715379000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TAPERA","ed_cep":"99490-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES","ed_numero":"965","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PROGRESSO","cd_ibge_recebedor":4321006,"nm_municipio_recebedor":"TAPERA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental para garantir o acesso ao cuidado e a promoção da saúde da população, sendo a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, para que a APS cumpra efetivamente seu papel, é essencial que as unidades de saúde disponham de insumos adequados e de qualidade. No contexto atual, muitas unidades de saúde enfrentam dificuldades na aquisição de materiais de consumo, como medicamentos, insumos e equipamentos necessários para a realização de procedimentos, atendimentos e ações de promoção e prevenção em saúde. Essas dificuldades impactam diretamente a qualidade do atendimento prestado à população, resultando em filas, demora no atendimento e, consequentemente, uma menor resolutividade nos problemas de saúde da comunidade. Diante desse cenário, a captação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) se apresenta como uma estratégia imprescindível para o fortalecimento da APS em nosso município. A proposta de captação de recursos do FNS para aquisição de material de consumo é, portanto, um passo essencial para garantir que a Atenção Primária à Saúde em nosso município possa ser prestada de forma digna, eficaz e resolutiva, refletindo em uma melhor qualidade de vida para toda a nossa população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":410545.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}