{"data":[{"id_proposta":63652,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11875037000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO","ed_cep":"15300-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONINO JOSE DE CARVALHO","ed_numero":"940","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3516903,"nm_municipio_recebedor":"GENERAL SALGADO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a solicitação do recurso financeiro para incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária a  Saúde de General Salgado/SP, com a finalidade de ampliar a capacidade de resposta da secretaria municipal de saúde, frente a crescente demanda assistencial. O recurso será aplicado na aquisição de material de consumo e insumos indispensáveis ao bom funcionamento das Unidades Básicas de saúde, como materiais de consumo diversos, combustíveis pra deslocamento de equipe  de saúde,  usuários e ações de prevenção. Além disse. prevê-se o pagamento de serviços de terceiro pessoa jurídica. Tal recurso é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos, assegurando maior resolutividade às equipes de saúde e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população. O fortalecimento da APS é estratégico para o sistema de saúde, sendo a principal porta de entrada do SUS e essencial para o cuidado integral, humanizado e territorizado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}