{"data":[{"id_proposta":63645,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13911925000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL","ed_cep":"13990-000","ed_logradouro":"PRACA MOREIRA CESAR","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515186,"nm_municipio_recebedor":"ESPÍRITO SANTO DO PINHAL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JustificativaAs visitas domiciliares são fundamentais para garantir a atenção integral à saúde, especialmente para pacientes acamados, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e em situações de vulnerabilidade social.O uso de combustível é necessário para viabilizar o deslocamento da equipe, assegurando: Continuidade do cuidado, Redução de internações evitáveis, Monitoramento de condições crônicas, Acesso equitativo aos serviços de saúdeObjetivoGarantir o deslocamento da equipe de saúde para realização de visitas domiciliares com eficiência, economicidade e planejamento.Público-AlvoPacientes acamadosIdosos frágeisPortadores de doenças crônicasGestantes de riscoPessoas com deficiênciaFamílias em vulnerabilidade socialMeta - deslocamento da equipe de saúde para realização de visitas domiciliares com eficiência, economicidade e planejamento","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}