{"data":[{"id_proposta":63601,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11309773000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARAO DE ANTONINA","ed_cep":"18490-000","ed_logradouro":"RUA SAO PAULO","ed_numero":"270","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3505005,"nm_municipio_recebedor":"BARÃO DE ANTONINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Realizando avaliação dos grupo de pacientes com doenças crônicas presentes no município verificou que cerca de 1.132 pessoas,cerca de 28% da população residente, sofre com alguma doença crônica. Situação essa que acaba por consumir tempo decuidado da equipe dos profissionais presentes nos estabelecimentos de saúde municipais, bem como investimento no tratamento eprevenção de agravo desses pacientes. Realizando a aquisição de insumos e medicamentos para acompanhamento dessespacientes, um investimento continuo e cada vez maior do ente publico, com o advento do incremento possibilitará ao município uminvestimento , para qualificar as ações de rastreamento e controle de condições crônicas, qualificando e trazendo maiorresolutividade. Com relação a aquisição de insumos e medicamentos deve destacar que aquisição de medicamentos tem caráter complementar , não havendo substituição do componente da Assistência Farmacêutica, possui como meta atender os pacientes portadores de doenças crônicas no âmbito da atenção primaria. Indicador da Meta : Numero de pacientes atendidos com doenças crônicas com requisição de insumos e receitas    X  numero de dispensação de insumos e medicamentos para prevenção e tratamento. Tem como  resultado esperado a dispensação de 85% da requisições apresentadas no dispensário municipal de medicamentos e materiais hospitalares , garantido o acompanhamento dos pacientes que possuem doenças crônicas.Serviço de Terceiros pessoas jurídicas: Realizar a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de profissional  médico cardiologista para avalição dos pacientes hipertensos . META: Realizar avaliação cardiológica nos pacientes hipertensos presentes no munícipio de Barão de Antonina  - SP. Indicador numero de pacientes classificados como hipertensos X numero de avaliações cardiológicas. Resultado esperado garantir avaliação cardiológica para pacientes hipertensos buscando prevenir e tratar possíveis agravos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}