{"data":[{"id_proposta":6360,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12202310000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SELBACH-RS","ed_cep":"99450-000","ed_logradouro":"LARGO ADOLFO ALBINO WERLANG","ed_numero":"14","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320305,"nm_municipio_recebedor":"SELBACH","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta proposta visa garantir o fortalecimento e a ampliação dos serviços de atenção primária à saúde, com foco na atenção integral à saúde da mulher. A captação de recursos será utilizada para a aquisição de insumos essenciais, que possibilitarão a realização de ações preventivas, diagnósticas e de cuidado contínuo, promovendo a saúde e o bem-estar das mulheres na nossa comunidade. Além disso, os recursos também serão destinados a atividades de fortalecimento da atenção primária, como capacitações, campanhas educativas e melhorias na infraestrutura, contribuindo para uma assistência mais eficiente, humanizada e acessível. Dessa forma, buscamos promover a equidade no acesso aos serviços de saúde e melhorar os indicadores de saúde da população feminina atendida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":198649.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}