{"data":[{"id_proposta":63599,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11309773000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARAO DE ANTONINA","ed_cep":"18490-000","ed_logradouro":"RUA SAO PAULO","ed_numero":"270","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3505005,"nm_municipio_recebedor":"BARÃO DE ANTONINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Barão de Antonina , realizada o atendimento relacionado ao saúde da mulher na Unidade Básica de Saúde Municipal, com cerca de 86 entendimentos mensais , realizados por profissional médico Ginecologista/obstetra e enfermeiras, ressalta-se que a Unidade de Saúde é a porta de entrada do município para atendimento a saúde da mulher, o município por ser de pequeno porte certa 3680 habitantes , localizado no sudoeste do estado não possui consultórios médicos ou clinicas particulares, sendo os estabelecimentos de saúde públicos a única opção da população. A manutenção de um profissional ginecologista gera custos ao município, com o advento da emenda , a possibilidade do aumento de consultas irá qualificar o serviço e diminuir o tempo de espera das pacientes que necessitam de acompanhamento. Meta: Garantir o atendimento de profissional de ginecologista/obstetra visando a atenção integral da saúde da mulher na Atenção Básica.indicador: Numero de mulheres com encaminhamento médico ou indicação para consulta com ginecologista/obstetra X numero de mulheres atendidas.Resultado pretendido: Garantir o acesso a especialidade médica de ginecologia/obstetrícia para as pacientes mulheres que buscam atendimento na Unidade Básica de Saúde municipal, visando prevenção e tratamento: Saúde Sexual e Reprodutiva, Atenção Ginecológica, Climatério e Menopausa e Enfrentamento da Violência, bem como demais pontos relacionados a saúde da mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}