{"data":[{"id_proposta":63577,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12804617000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA D OESTE","ed_cep":"15735-000","ed_logradouro":"PRAÇA ADEMIR DE OLIVEIRA","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502606,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que a prevalência nacional de hipertensão arterial é de aproximadamente 30% e de diabetes mellitus em torno de 10% da população adulta, em Aparecida d¿Oeste, com cerca de 4.086 habitantes, possui que 964 pessoas com hipertensão arterial e 493 com diabetes. Esses números revelam uma carga significativa de doenças crônicas que exigem acompanhamento contínuo e fornecimento regular de medicamentos e insumos. A aquisição planejada desses recursos é fundamental para garantir a integralidade do cuidado, assegurando que os pacientes mantenham seus tratamentos sem interrupções, o que contribui para a prevenção de complicações graves como acidentes vasculares cerebrais, infartos, insuficiência renal e amputações. Além disso, o planejamento adequado permite prever a demanda, organizar estoques de forma eficiente e evitar tanto a escassez quanto o desperdício de medicamentos, otimizando o uso dos recursos públicos. O impacto positivo dessa medida se estende para além da saúde individual, refletindo na qualidade de vida da população, na redução de internações hospitalares e na diminuição de custos para o sistema de saúde, além de preservar a capacidade produtiva dos cidadãos. Dessa forma, a aquisição planejada de medicamentos e insumos para hipertensão e diabetes em Aparecida d¿Oeste se configura como uma ação estratégica e necessária, alinhada às diretrizes do SUS e às necessidades reais da comunidade, fortalecendo a atenção básica e promovendo cuidado integral e contínuo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}