{"data":[{"id_proposta":63547,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11491075000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES BARRAS","ed_cep":"89490-000","ed_logradouro":"SANTA CATARINA","ed_numero":"616","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4218301,"nm_municipio_recebedor":"TRÊS BARRAS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção e qualificação dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde, abrangendo materiais médico-hospitalares, odontológicos, materiais de limpeza e materiais de expediente, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde e a continuidade da assistência à população.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado e pela resolução da maior parte das demandas da população.Considerando:A necessidade contínua de abastecimento das Unidades Básicas de Saúde;O aumento da demanda por atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos;A importância da manutenção de condições adequadas de biossegurança e higiene;A necessidade de garantir qualidade, segurança e resolutividade nos atendimentos;Justifica-se a aplicação do recurso na aquisição de materiais de consumo essenciais, assegurando a continuidade dos serviços, evitando desabastecimento e promovendo melhores condições de atendimento à população.ObjetivosObjetivo GeralGarantir a continuidade e a qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde por meio do abastecimento adequado de materiais de consumo.Objetivos EspecíficosManter o estoque regular de materiais médico-hospitalares e odontológicos;Garantir condições adequadas de higiene e limpeza nas unidades de saúde;Assegurar a execução de procedimentos clínicos e preventivos;Fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde.Metas a Serem AlcançadasGarantir o abastecimento de 100% das Unidades Básicas de Saúde do município;Reduzir em 100% o risco de desabastecimento de insumos essenciais durante a vigência do recurso;Atender 100% da demanda de procedimentos básicos de saúde e odontológicos;Manter condições adequadas de biossegurança em todas as unidades;Assegurar a continuidade dos atendimentos sem interrupções por falta de insumos.Descrição da Aplicação dos RecursosO recurso será aplicado na aquisição dos seguintes materiais de consumo: R$ 230.000,00Materiais Médico-HospitalaresMateriais perfurocortantes;Equipos, seringas, sondas, conectores e afins;Cânulas, tubos e dispositivos diversos;Compressas, coletores, fraldas e materiais correlatos;Equipamentos de proteção individual (EPIs);Materiais para exames diversos;Materiais materno-infantis;Insumos para pequenas cirurgias  e central de material;Saneantes hospitalares;Materiais para curativos;Fios cirúrgicos para pequenas cirurgias realizadas nas UBSs;Equipos para bomba de infusão;Materiais de identificação do paciente.Materiais OdontológicosMateriais de consumo e prevenção: anestésicos, agulhas, resinas, cimentos, flúor, selantes, fio dental;Biossegurança: luvas, máscaras, toucas, campos e gorros;Instrumentais clínicos e cirúrgicos: espelhos, sondas, pinças, fórceps, alavancas, curetas;Materiais restauradores e auxiliares: brocas, espátulas, aplicadores;Materiais de apoio: alginato, moldeiras, discos de polimento, cimento provisório.Materiais de LimpezaDetergente neutro;Água sanitária/hipoclorito;Desinfetantes;Álcool 70%;Limpadores multiuso e desengordurantes;Limpa-vidros;Sabão em pó/líquido;Bicarbonato de sódio e vinagre;Panos de limpeza, esponjas, vassouras, rodos, baldes e luvas.Materiais de ExpedientePapel A4;Canetas, lápis e marcadores;Pastas e arquivos;Grampeadores, grampos e clipes;Impressos e materiais administrativos em geral.Estabelecimentos BeneficiadosCNES 7985347 - Unidade de Saúde José Sawinski João Paulo IICNES 9873635 - Unidade de Saúde Leocádio RibeiroCNES 7550472 - Polo Academia de Saúde Osvaldo CorrêaCNES 2490986 - Unidade Sanitária de Barra Grande KM 06CNES 6591221 - Unidade de Saúde da Família Venceslau CardosoCNES 2490994 - Secretaria Municipal de Saúde de Três BarrasCNES 2956454 - Saúde Mental Infanto JuvenilCNES 9352651 - Central de Regulação de Três BarrasCNES 9109331 - Unidade Sani","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}