{"data":[{"id_proposta":63519,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11436906000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR","ed_cep":"89114-736","ed_logradouro":"AVENIDA OLGA WEHMUTH","ed_numero":"151","ed_complemento":"EDIF POLICLINICA","ed_bairro":"SETE DE SETEMBRO","cd_ibge_recebedor":4205902,"nm_municipio_recebedor":"GASPAR","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda parlamentar tem como objetivo a alocação de recursos financeiros para a aquisição de fraldas geriátricas destinadas a pacientes atendidos pela rede pública de saúde, especialmente idosos e pessoas com condições clínicas crônicas específicas que impedem a eliminação vesical e intestinal convencional.Em Gaspar/SC os usuários atendidos com este serviço de fraldas são aproximadamente 150 pessoas, são acompanhados na Atenção Primária à Saúde e apresentam diagnósticos como: demência, Alzheimer, paralisia cerebral, cardiopatia,  AVC/AVE, DPOC, DM, neoplasias, úlceras de decúbito, pós cirúrgico de amputação, ELA, TCE grave, Parkinson, esclerose múltipla, O fornecimento adequado e contínuo dessas fórmulas é essencial para o cuidado ao idoso, assim como garante a dignidade humana.A demanda frequentemente excede a capacidade de oferta, tornando imprescindível o apoio de emendas parlamentares para garantir o atendimento integral a essa população que apresenta alguma doença crônicas.Assim, a destinação de recursos por meio desta emenda contribuirá diretamente para a promoção da saúde e da qualidade de vida dos pacientes atendidos na Atenção Primária por aproximadamente 5 meses, além de reforçar o compromisso com a atenção humanizada e o cuidado contínuo e integral.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}