{"data":[{"id_proposta":63490,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14085378000140","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VITORIA DAS MISSOES RS","ed_cep":"98850-000","ed_logradouro":"AVENIDA SETE POVOS","ed_numero":"4118","ed_complemento":"ANEXO POSTO MUN. DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323754,"nm_municipio_recebedor":"VITÓRIA DAS MISSÕES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações e serviços de saúde voltados à atenção ao envelhecimento saudável e à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, considerando o papel estratégico da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção.O envelhecimento populacional é uma realidade crescente, trazendo consigo o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, fragilidades funcionais e demandas por cuidados contínuos. Nesse contexto, torna-se fundamental investir em ações que promovam a autonomia, a independência e a qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de acompanhamento regular, prevenção de agravos, promoção da saúde e cuidado integral.Paralelamente, a primeira infância configura-se como um período crítico para o desenvolvimento humano, com impactos diretos nas condições de saúde, aprendizagem e bem-estar ao longo da vida. Dessa forma, ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, fortalecimento do vínculo familiar e estímulo a práticas saudáveis são essenciais para garantir melhores desfechos futuros.O mantimento das equipes de Atenção Primária à Saúde é elemento central para a efetivação dessas políticas, assegurando a continuidade do cuidado, o acesso oportuno da população aos serviços de saúde e a execução qualificada das ações previstas. As equipes são responsáveis pela identificação precoce de riscos, acompanhamento longitudinal dos usuários, realização de atividades educativas, visitas domiciliares e articulação intersetorial.Assim, o investimento proposto visa garantir a estrutura necessária para a manutenção das equipes, possibilitando o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas tanto à população idosa quanto às crianças na primeira infância, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de agravos e promoção de uma atenção integral, equânime e resolutiva no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}