{"data":[{"id_proposta":63489,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13718967000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98535-000","ed_logradouro":"AVENIDA NOVE DE MAIO","ed_numero":"1015","ed_complemento":"SALA 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323705,"nm_municipio_recebedor":"VISTA GAÚCHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados de acordo com a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2026, no Município de Vista Gaúcha. Sendo que na meta Distribuição de Material Gratuita, se refere ao programa Atendimento Ambulatorial e Hospitalar, onde que assegura o fornecimento de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), junto a Unidade Ambulatorial de Saúde, bem como aos que necessitam de medicamentos permanente e também as pessoas carentes. Distribuição de medicamentos a pessoas com deficiências, bem como a hipertensos e diabéticos. Na meta outros serviços de terceiros Atendimento Ambulatorial e Hospitalar, manutenção de convênios com entidades previstas em lei, com instituições de saúde para dinamizar programas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}