{"data":[{"id_proposta":63488,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13718967000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98535-000","ed_logradouro":"AVENIDA NOVE DE MAIO","ed_numero":"1015","ed_complemento":"SALA 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323705,"nm_municipio_recebedor":"VISTA GAÚCHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos destinados ao Município de Vista Gaúcha para o exercício de 2026 seguirão a Programação Anual de Saúde (PAS). Dentro da meta Distribuição de Material Gratuito, vinculada ao programa Atendimento Ambulatorial e Hospitalar, está assegurado o fornecimento de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse atendimento contempla tanto os pacientes da Unidade Ambulatorial de Saúde quanto aqueles que necessitam de uso contínuo de medicamentos, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade social.A distribuição também abrange medicamentos para pessoas com deficiência, além de tratamentos voltados a hipertensos e diabéticos. Já na meta Outros Serviços de Terceiros ¿ Atendimento Ambulatorial e Hospitalar, está prevista a manutenção de convênios com instituições de saúde legalmente habilitadas, fortalecendo e dinamizando programas de atendimento.Essas metas são fundamentais para garantir o acesso universal e qualificado aos serviços de saúde, especialmente em um município que já investe cerca de 25% da arrecadação nesse setor. Com o apoio dos novos recursos, será possível agilizar ainda mais os atendimentos, reduzir o tempo de espera e ampliar a cobertura aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}