{"data":[{"id_proposta":63478,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12093632000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNISTALDA","ed_cep":"97755-000","ed_logradouro":"RUA DESIDERIO FINAMOR","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO UNIDADE CENTR SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322376,"nm_municipio_recebedor":"UNISTALDA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Ações e Serviços a ExecutarO recurso será destinado ao fortalecimento das equipes de saúde para o cumprimento das metas da PAS 2025, especificamente para:¿\tAtendimento Móvel e Domiciliar: Garantir a logística e insumos para atendimentos médicos, de enfermagem e farmacêuticos em comunidades do interior com dificuldade de acesso à unidade central.¿\tAções Coletivas e Preventivas: Implementação de atividades educativas mensais para grupos de HiperDia (hipertensos e diabéticos), saúde mental nas localidades e programas de busca ativa para exames preventivos (câncer de próstata e colo do útero).¿\tPráticas Integrativas (PICS): Estruturação e oferta de Práticas Integrativas e Complementares através da equipe multidisciplinar.2. Público-Alvo¿\tPopulação rural e residentes em áreas de difícil acesso.¿\tGestantes (pré-natal e testes rápidos) e crianças (puericultura).¿\tPopulação masculina acima de 40 anos e mulheres entre 25 e 64 anos.¿\tPortadores de doenças crônicas e usuários do Programa Cuidar (idosos).3. Impactos Esperados¿\tAmpliação do Acesso: Alcançar a meta de 85% de cobertura de atendimento nas comunidades do interior.¿\tRedução de Agravos: Aumento da captação precoce de gestantes (meta 90%) e garantia de 100% de realização de testes de sífilis e acompanhamento de puericultura.¿\tResolutividade: Qualificar o cuidado de 100% dos hipertensos e diabéticos por meio de classificação de risco e educação em saúde.4. Relação com Instrumentos de PlanejamentoA proposta está rigorosamente alinhada à Diretriz nº 1 da PAS 2025 de Unistalda, que visa \"Qualificar a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação do acesso e coordenação do cuidado\". O investimento em custeio ou equipamentos permitirá a manutenção das unidades e a aquisição de materiais necessários para atingir as metas físicas e financeiras previstas na LDO e LOA do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}