{"data":[{"id_proposta":63448,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13293156000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENTINELA DO SUL","ed_cep":"96765-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTA","ed_numero":"460","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320354,"nm_municipio_recebedor":"SENTINELA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como finalidade o fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, visando ampliar o acesso, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.A saúde da mulher demanda uma abordagem contínua e integral, contemplando desde ações de promoção e prevenção até o diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. Nesse sentido, observa-se a necessidade de ampliação da oferta de serviços especializados, tais como consultas médicas em ginecologia, exames complementares (como ultrassonografias, mamografias e exames laboratoriais), além de ações educativas e preventivas voltadas à saúde reprodutiva e ao enfrentamento de doenças prevalentes nesse público.Considerando a limitação de estrutura própria do município para atender de forma plena a demanda existente, torna-se necessária a contratação de serviços especializados por meio de pessoa jurídica, garantindo maior agilidade, eficiência e abrangência no atendimento às usuárias do sistema de saúde.O recurso no valor de R$ 150.000,00, será destinado à contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na área da saúde da mulher, incluindo realização de exames, consultas especializadas e demais procedimentos necessários à efetivação do cuidado integral.A aplicação deste recurso contribuirá diretamente para:¿Redução das filas de espera por consultas e exames;¿Ampliação do acesso aos serviços de saúde;¿Diagnóstico precoce de doenças, como câncer de mama e do colo do útero;¿Melhoria dos indicadores de saúde da mulher no município;¿Fortalecimento das ações preventivas e promocionais.Dessa forma, a destinação da presente emenda parlamentar mostra-se essencial para qualificar a rede de atenção à saúde, garantindo atendimento digno, humanizado e eficaz às mulheres, em consonância com os princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}