{"data":[{"id_proposta":63439,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12231796000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEPE RS","ed_cep":"97340-000","ed_logradouro":"RUA CICERO BRENNER","ed_numero":"788","ed_complemento":"EDIF TERREO","ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":4319604,"nm_municipio_recebedor":"SÃO SEPÉ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) justifica-se pela necessidade premente de intensificar as ações de vigilância e assistência no território, com foco central na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas. O aporte de recursos é fundamental para estruturar o monitoramento sistemático de pacientes com patologias como Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, visando a detecção precoce de complicações e a garantia da estabilidade clínica na rede básica, o que reduz substancialmente o impacto sobre os serviços de média e alta complexidade. Para a execução dessas Atividades para Fortalecimento da APS, a aplicação financeira será distribuída de forma a garantir a sustentabilidade operacional das equipes e serviços.Nesse sentido, a alocação no elemento 339037 (Locação de Mão-de-Obra) é estratégica para suprir a necessidade de profissionais de apoio e serviços auxiliares que garantam o fluxo de atendimento e a manutenção das unidades de saúde. Complementarmente, os recursos destinados ao elemento 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) viabilizarão serviços essenciais como a manutenção de equipamentos médicos, suporte tecnológico para prontuários eletrônicos e a realização de exames laboratoriais necessários ao controle das condições crônicas. Por fim, o elemento 339036 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física) permitirá o suporte técnico especializado para ações pontuais de capacitação e apoio operacional. Dessa forma, a proposta busca consolidar uma atenção integral e resolutiva, assegurando a continuidade do cuidado e a melhoria dos indicadores de saúde da população beneficiada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}