{"data":[{"id_proposta":63418,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10544786000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"97970-000","ed_logradouro":"RUA PADRE ANCHIETA","ed_numero":"221","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4316303,"nm_municipio_recebedor":"ROQUE GONZALES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer ações estratégicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na qualificação do cuidado integral à população, contemplando o apoio às políticas de atenção ao envelhecimento, à saúde da mulher, à promoção das atividades físicas, bem como à intensificação das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis. O processo de envelhecimento populacional demanda a ampliação de ações voltadas à promoção da autonomia, prevenção de agravos e manejo adequado das condições crônicas, garantindo um cuidado contínuo e humanizado à população idosa. Paralelamente, a atenção integral à saúde da mulher requer o fortalecimento das ações de prevenção, rastreamento e acompanhamento em todas as fases do ciclo de vida, contribuindo para a redução de agravos evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde.A promoção de atividades físicas configura-se como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, melhoria da qualidade de vida e redução do sedentarismo, sendo fundamental o incentivo e a ampliação dessas práticas no território.  O custeio proposto possibilitará a qualificação das equipes de saúde, o fortalecimento das ações no território e a ampliação do acesso aos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}