{"data":[{"id_proposta":63409,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11868258000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIOZINHO","ed_cep":"95695-000","ed_logradouro":"AVENIDA GUERINO PANDOLFO","ed_numero":"580","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315750,"nm_municipio_recebedor":"RIOZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da Mulher no município de Riozinho/RS, mediante o aporte de R$ 100.000,00 destinados ao custeio de serviços essenciais na Atenção Primária. Em estrita observância à Programação Anual de Saúde (PAS), os recursos serão aplicados em duas frentes complementares: Manutenção e Conservação de Equipamentos (R$ 50.000,00): Garantir a plena operacionalidade de equipamentos médicos e odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando que exames preventivos (citopatológicos) e atendimentos de pré-natal ocorram sem interrupções por falhas técnicas. Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária (R$ 50.000,00): Contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) para a realização de exames complementares de diagnóstico, consultas especializadas e ações de busca ativa para prevenção do câncer de colo de útero e de mama. Os serviços prestados englobarão a execução de exames laboratoriais e de imagem, além de suporte técnico-operacional para ações educativas de planejamento reprodutivo. Esta medida busca reduzir as filas de espera e qualificar o desfecho clínico das usuárias do SUS no município, em total consonância com as metas de assistência integral previstas nos instrumentos de planejamento local.\"","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}