{"data":[{"id_proposta":63405,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12075973000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PUTINGA (RS)","ed_cep":"95975-000","ed_logradouro":"RUA RUA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"333","ed_complemento":"SALA 02","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4315206,"nm_municipio_recebedor":"PUTINGA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Indicamos a emenda parlamentar para a implantação do programa Academia de Saúde no município, para aquisição de material para execução das ações. A implantação do programa no município de Putinga visa a ampliação do cuidado à população conforme Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde 2026 - 2029. As ações da Academia de Saúde serão realizadas pelo Educador Físico, em conjunto as equipes da APS: eSF, e-Multi e Raps. A estratégia da secretaria municipal de saúde é de atender o maior número possível de pessoas, com qualidade e eficiência, focando no bem estar, qualidade de vida e rastreamento da saúde física dos cidadãos. Para que seja ofertado o serviço do programa Academia de Saúde no município, é necessária a aquisição de materiais que possibilitem as ações, uma vez que o serviço é inexistente atualmente. Conforme DIRETRIZ Nº 2, Meta 2.1.4, Ação nº 1 e Ação nº 2  da PAS 2026 do município de Putinga, serão adquiridos materiais de uso coletivo para a execução de atividades físicas:  bolas de pilates, elásticos/bands, colchonetes, cordas, cones, bambolês e outros, que seguirão a orientação dos profissionais de saúde.A implantação da Academia de Saúde no município visa atender 500 pessoas/mês, em atividades coletivas realizadas em espaço físico e ao ar livre, conforme informado no credenciamento e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e, além disso, serão realizadas ações comunitárias, buscando atender a população rural que encontra dificuldades em participar de atividades de promoção de saúde por conta da distância. Todas as ações deverão ser amplamente divulgadas, devidamente registradas no sistema e-SUS e com registro de imagem/vídeo para que a promoção das ações seja ampliada, gradativamente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}