{"data":[{"id_proposta":63395,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11838317000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO DAS ANTAS","ed_cep":"95740-000","ed_logradouro":"AVENIDA SAO PEDRO","ed_numero":"1189","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314753,"nm_municipio_recebedor":"POÇO DAS ANTAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade de atendimento, prevenção e acompanhamento contínuo da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O município tem observado crescimento na demanda por serviços voltados à promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de condições crônicas, especialmente em decorrência do aumento da população idosa e da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes e outras condições que requerem monitoramento permanente pelas equipes de saúde. Nesse contexto, torna-se necessário ampliar e qualificar as ações de apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, garantindo acompanhamento adequado, promoção do envelhecimento saudável e prevenção de agravos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e redução de complicações que demandam atendimentos de maior complexidade.A proposta também contempla o fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com foco na ampliação das atividades preventivas, acompanhamento clínico e promoção da saúde ao longo do ciclo de vida, contribuindo para a detecção precoce de agravos e para a melhoria dos indicadores de saúde. Outro componente fundamental refere-se à implementação e ampliação da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, permitindo identificar precocemente usuários com fatores de risco, realizar acompanhamento sistemático e promover intervenções oportunas que reduzam complicações e hospitalizações evitáveis. Adicionalmente, a proposta prevê acompanhamento de pacientes crônicos com dificuldade de locomoção, por meio da contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, possibilitando ampliar o acesso desses usuários às ações de monitoramento e cuidado, garantindo continuidade da assistência e maior equidade no atendimento. A destinação de recursos por meio de emenda parlamentar permitirá fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde, qualificando os serviços ofertados à população e contribuindo para a consolidação de um modelo assistencial baseado na prevenção, no cuidado integral e na melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}