{"data":[{"id_proposta":63390,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12991728000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96530-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. AFONSO PENA","ed_numero":"250","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314027,"nm_municipio_recebedor":"PARAÍSO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se as metas cadastradas para qualificar os atendimentos em saúde e fortalecer as ações de maneira a agilizar os processos em sistema de informação, apoiando a qualidade dos dados em saúde. Referente à promoção de atividade física, pretende-se comprar insumos e contratar prestação de serviços para a promoção de atividade física no Município. Quanto ao rastreio de pacientes crônicos, pretende-se adquirir insumos para controle de glicemia, bem como demais materiais necessários. Frisa-se que o Município gasta no entorno de 25,7% do seu orçamento na área da Saúde, comprometendo-se em realizar a prestação de serviço de qualidade. Salienta-se também que há um alto índice de obesidade e condições crônicas no Município, justificando-se a aplicação de recursos para fomentar as ações em saúde nestas áreas. Pelo exposto, justifica-se a presente aplicação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}