{"data":[{"id_proposta":63377,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13895113000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ROMA DO SUL","ed_cep":"95260-000","ed_logradouro":"RUA INOCENTE PANAZZOLO","ed_numero":"1012","ed_complemento":"PERIMETRAL LESTE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313359,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ROMA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo garantir a continuidade e a ampliação das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, por meio do custeio de combustível destinado à frota de veículos utilizada exclusivamente nas atividades das equipes de saúde.O recurso será aplicado no abastecimento de veículos que atendam todas as equipes de saúde do município possibilitando a realização de visitas domiciliares a pacientes acamados, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, bem como ações de busca ativa, acompanhamento de condicionalidades, vacinação extramuros e demais atividades de promoção, prevenção e cuidado contínuo no território e também ao transporte intermunicipal que atendam nossas referências SUS.Destaca-se que o município possui áreas rurais e de difícil acesso, o que demanda deslocamentos frequentes das equipes para garantir a cobertura assistencial. Atualmente, a limitação orçamentária para custeio de combustível compromete a regularidade dessas ações, impactando diretamente no acesso da população aos serviços da APS.A natureza da despesa como material de consumo (combustível) está diretamente relacionada à operacionalização das atividades finalísticas da Atenção Primária, sendo essencial para o funcionamento das equipes e para a efetivação das ações previstas no plano municipal de saúde.Dessa forma, o investimento proposto visa assegurar o acesso contínuo e equitativo da população aos serviços de saúde, fortalecer a resolutividade da APS e atender aos princípios do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}