{"data":[{"id_proposta":63376,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12146226000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA RAMADA","ed_cep":"98758-000","ed_logradouro":"AVENIDA NATAL PALMERO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313334,"nm_municipio_recebedor":"NOVA RAMADA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo a qualificação e o fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município, com foco em ações contínuas de promoção, prevenção e cuidado integral à população.Os recursos serão destinados à manutenção e ampliação de atividades já consolidadas no município, com destaque para os grupos vinculados ao Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), Academia da Saúde, grupo de gestantes e grupo de combate ao tabagismo. No âmbito do NAAB, são realizados encontros semanais com a população, contemplando atividades educativas, oficinas terapêuticas e ações de promoção à saúde, incluindo artesanato e práticas integrativas. Já a Academia da Saúde desenvolve atividades físicas orientadas semanalmente por profissionais de educação física, abrangendo diferentes comunidades do município, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de doenças.O acompanhamento de gestantes ocorre de forma contínua, por meio de atendimentos individuais e atividades em grupo, visando garantir o pré-natal adequado, a educação em saúde e o fortalecimento do vínculo com os serviços de saúde. Da mesma forma, o grupo de tabagismo atua no apoio à cessação do uso do tabaco, por meio de encontros estruturados, acompanhamento multiprofissional e ações educativas.No que se refere às doenças crônicas, a proposta contempla o acompanhamento sistemático de usuários portadores de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, com atenção especial à população idosa. Esses acompanhamentos são realizados de forma individualizada pelas equipes de saúde, incluindo consultas periódicas, monitoramento clínico, orientação quanto ao uso de medicamentos e mudanças no estilo de vida. Nos casos de pacientes idosos com dificuldade de locomoção, são realizadas visitas domiciliares, assegurando o acesso ao cuidado e a continuidade do acompanhamento.Para viabilizar a execução dessas ações, os recursos serão aplicados em despesas de custeio, incluindo a aquisição de materiais de consumo, insumos necessários para as atividades em grupo, materiais educativos, bem como suporte às equipes multiprofissionais envolvidas. Essa estrutura é essencial para garantir a regularidade das ações, a organização dos serviços e a ampliação do acesso da população às atividades propostas.\tDessa forma, a aplicação do recurso está diretamente alinhada às metas estabelecidas no plano de ação, permitindo a manutenção e o fortalecimento das atividades coletivas e dos atendimentos individuais, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de complicações decorrentes de doenças crônicas e promoção de um cuidado mais resolutivo, contínuo e humanizado, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}