{"data":[{"id_proposta":63369,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12096340000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRESCIA","ed_cep":"95950-000","ed_logradouro":"AVENIDA BENTO GONCALVES","ed_numero":"1400","ed_complemento":"ANDAR 101","ed_bairro":"CENRTO","cd_ibge_recebedor":4313003,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BRÉSCIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A melhoria e a qualificação do atendimento à população de Nova Bréscia/RS constituem a finalidade central deste projeto, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o planejamento estabelecido na Programação Anual de Saúde (PAS). Nesse contexto, o investimento em infraestrutura adequada, equipamentos modernos e melhores condições de trabalho configura-se como estratégia essencial para a ampliação do acesso, o aumento da resolutividade e a qualificação do cuidado, assegurando maior segurança, eficiência e humanização nos serviços de saúde.Os recursos provenientes do programa de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) serão destinados ao financiamento de ações contínuas e estruturantes, consideradas prioritárias por seu impacto direto nos indicadores de saúde do município e por estarem alinhadas às diretrizes, objetivos e metas pactuadas na PAS. As ações estão organizadas em quatro eixos estratégicos: fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, desenvolvimento integral na primeira infância, atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, e atenção integral à saúde da mulher.No eixo do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, os recursos serão aplicados na ampliação e qualificação das ações vinculadas às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), incluindo o aumento do número de equipamentos da academia de saúde, a ampliação da carga horária dos profissionais e a diversificação das atividades ofertadas. Serão desenvolvidos projetos de dança, alongamento e outras práticas corporais voltadas a diferentes faixas etárias, com o objetivo de ampliar o acesso da população, inclusive em horários alternativos. Essas ações são prioritárias por promoverem a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, a melhoria da saúde mental e o incentivo a hábitos de vida saudáveis.No eixo da promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, os recursos serão destinados ao custeio de materiais educativos de distribuição gratuita, materiais de consumo e serviços terceirizados, viabilizando a execução de ações de promoção e prevenção em saúde bucal, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva e saúde ocular, entre outras. Essas ações são prioritárias por contribuírem para o desenvolvimento saudável desde os primeiros anos de vida, prevenindo agravos e fortalecendo o cuidado integral, em alinhamento com as metas da PAS relacionadas à saúde da criança.No que se refere ao eixo de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, os recursos serão utilizados no custeio de serviços de fisioterapia, atendimento médico domiciliar, grupos de convivência, ações educativas e atividades voltadas à saúde mental. Também será priorizada a capacitação das equipes de saúde, com foco na qualificação do cuidado integral e na elaboração de planos terapêuticos singulares. Essas ações são estratégicas frente ao processo de envelhecimento populacional, contribuindo para a manutenção da autonomia, prevenção de incapacidades e melhoria da qualidade de vida, em conformidade com as diretrizes e metas da PAS voltadas à saúde da pessoa idosa.Quanto ao eixo da atenção integral à saúde da mulher, os recursos serão aplicados no fortalecimento das ações da APS, com ênfase em campanhas de promoção e prevenção, como o Outubro Rosa, voltadas à detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero. Serão custeadas atividades como palestras educativas, exames de mamografia, ações coletivas e estratégias de rastreamento. Ademais, serão ofertados grupos e atividades voltadas à saúde mental da mulher, considerando suas especificidades e vulnerabilidades. Essas ações são prioritárias por contribuírem para a redução da morbimortalidade e ampliação do acesso aos serviços, estando alinhadas às diretrizes e metas da PAS relacionadas à saúde da mulher.Dessa forma, o presente projeto assegura a aplicação eficiente e planejada dos recursos públicos em ações estratégicas e pri","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}