{"data":[{"id_proposta":63358,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11747875000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE IBIRUBA","ed_cep":"98200-000","ed_logradouro":"RUA MAUA","ed_numero":"940","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310009,"nm_municipio_recebedor":"IBIRUBÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Ibirubá/RS, com população estimada em 22.082 habitantes e cobertura de 100% da Atenção Básica por meio de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresenta esta proposta ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) com foco no custeio do Piso da Atenção Básica (PAB), visando o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). A demanda local evidencia aumento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão e diabetes, associadas à baixa cobertura de saneamento, à elevada mortalidade infantil (12,05/1.000 NV em 2022) e à necessidade de monitoramento contínuo de grupos prioritários. Dessa forma, propõe-se ampliar as ações de rastreamento e controle dessas condições, com foco na prevenção de agravos e na redução de internações evitáveis. O Plano Municipal de Saúde de Ibirubá prioriza ampliação da cobertura da ESF e e-SUS AB; fortalecimento da vigilância epidemiológica para doenças não transmissíveis; melhoria da infraestrutura das unidades existentes e implantação das novas e sustentabilidade dos serviços com foco no processo de trabalho multiprofissional. Assim, de acordo com o plano, a presente proposta prevê a contratação de serviços terceirizados essenciais à manutenção do funcionamento e da qualidade das UBS, incluindo: manutenção predial; manutenção e conserto de equipamentos e bens móveis; serviços de apoio ao atendimento médico e odontológico; custeio de despesas operacionais como energia elétrica, água, internet e telefonia. Esta iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Saúde de Ibirubá/RS, e com a obtenção deste recurso, espera-se maior efetividade na atenção às condições crônicas, melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento da APS como porta de entrada do SUS, promovendo cuidado contínuo, humanizado e integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}