{"data":[{"id_proposta":63356,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11409458000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA","ed_cep":"98870-000","ed_logradouro":"RUA INDEPENDENCIA","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309001,"nm_municipio_recebedor":"GIRUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificamos a necessidade de qualificação de ações na Atenção primaria voltadas a população idosa do município de Giruá bem como também no cuidado geral e implantação de ações e politicas públicas voltadas para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis em  adolescentes gestantes e população em geral.  Com o aumento da expectativa de vida e a melhoria da qualidade de vida da população idosa têm contribuído para a manutenção da vida sexual ativa nessa faixa etária. No entanto, muitas vezes os idosos não se percebem como vulneráveis às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), o que, aliado à baixa adesão ao uso de preservativos, falta de informação e pouca abordagem do tema pelos profissionais de saúde, pode favorecer o aumento da incidência dessas infecções nesse grupo etário.Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde possui papel fundamental na promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das IST entre idosos. A realização de ações educativas, orientação sobre práticas sexuais seguras, oferta de testagem rápida e distribuição de preservativos contribuem para reduzir a transmissão, além de combater tabus e estigmas relacionados à sexualidade na terceira idade.Portanto, implementar estratégias voltadas à prevenção e ao cuidado das IST na população  em geral bem como na idosa é essencial para garantir atenção integral, melhorar a qualidade de vida e reduzir complicações associadas a essas infecções.A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, considerando o aumento da incidência dessas infecções e a necessidade de ampliação do acesso aos serviços de saúde.Os recursos serão destinados ao custeio de ações e serviços estratégicos, tais como: ampliação da testagem rápida para ISTs (HIV, sífilis e hepatites virais), aquisição de insumos (testes rápidos, preservativos e materiais educativos), qualificação das equipes de saúde para o manejo clínico adequado, intensificação das ações de busca ativa e acompanhamento de casos, além da realização de atividades de educação em saúde voltadas à prevenção e redução de riscos.O público-alvo das ações compreende a população em geral, com ênfase em grupos mais vulneráveis, como idosos, adolescentes, jovens, gestantes, população em situação de maior risco e pessoas com diagnóstico prévio de ISTs, visando interromper a cadeia de transmissão e reduzir complicações associadas.As ações propostas são prioritárias, considerando o perfil epidemiológico local e o impacto das ISTs na saúde pública, incluindo aumento de casos de sífilis adquirida e congênita, além da necessidade de diagnóstico precoce e tratamento oportuno. Essas ações estão alinhadas às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso, fortalecimento das ações de vigilância em saúde, promoção da saúde e prevenção de agravos.Em resposta a análise solicitada  na diligência complementamos que a proposta contribui diretamente para o alcance das metas pactuadas, como aumento da cobertura de testagem, redução da transmissão vertical da sífilis e do HIV, ampliação do acesso ao tratamento e melhoria dos indicadores relacionados às ISTs no município.Como resultados esperados, destacam-se: ampliação do diagnóstico precoce, redução da incidência de ISTs, especialmente sífilis congênita, melhoria da adesão ao tratamento, fortalecimento das ações educativas e maior conscientização da população quanto às práticas seguras. Espera-se, ainda, maior integração entre vigilância e atenção básica, promovendo cuidado contínuo e resolutivo.Por fim, ressalta-se que há coerência entre as ações propostas e as naturezas de despesa selecionadas, assegurando a adequada aplicação dos recursos no custeio das atividades previstas. O detalhamento apresentado permite uma análise técnica consist","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}